ANTONIO AGLIBERTO FREITAS FRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGLIBERTO ROCHA FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.659,99

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.659,99

Autor

AGLIBERTO ROCHA FREITASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY JERONIMO LEIRIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY JERONIMO LEIRIAS· OAB RN 15472· CPF 086.***.***-52

Reu:

ANDREY JERONIMO LEIRIAS· OAB RN 15472· CPF 086.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: REQUERENTE: AGLIBERTO ROCHA FREITAS Parte executada: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0904753-09.2022.8.20.5001 Parte Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, dev... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY JERONIMO LEIRIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY JERONIMO LEIRIAS· OAB RN 15472· CPF 086.***.***-52

Reu:

ANDREY JERONIMO LEIRIAS· OAB RN 15472· CPF 086.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: REQUERENTE: AGLIBERTO ROCHA FREITAS Parte executada: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0904753-09.2022.8.20.5001 Parte Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, dev... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 39.818,10

Autor

SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUCIANO RODRIGUES DE ANDRADECPF

GLAUBENE LIMA PEREIRACPF

ELIZABETH MARIA DIAS CARVALHOCPF

AGLIBERTO ROCHA FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS· OAB RN 11438· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 86.444,92

Autor

JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

ANTONIO AGLIBERTO MONTEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB MA 3419· CPF 137.***.***-20

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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