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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 13.812,00

Autor

ANTONIO ALBERTO MAIA VIANACPF

Reu

OS MESMOS

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA LISIANE DA SILVA ROOS· OAB RS 099134· CPF 587.***.***-72

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO MAIA VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLF ROOS· CPF 164.***.***-82

Autor:

VITOR ROOS· OAB RS 083888· CPF 002.***.***-77

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (07/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO ALBERTO MAIA VIANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO MAIA VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLF ROOS· CPF 164.***.***-82

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAP01 (13/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO SILVEIRA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO SILVEIRA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO SILVEIRA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO SILVEIRA MAIA em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO SILVEIRA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Petição (Contra-razões) (16/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO SILVEIRA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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