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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 36.020,30

Autor

ANTONIO ALBINO DOS SANTOSCPF

Reu

URLANE ANDRADE DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 29/09/2022 23:59. (10/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 36.020,30

Autor

ANTONIO ALBINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO ALBINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 657· CPF 240.***.***-20

Autor:

WANDER FILHO NUNES DE RESENDE· OAB TO 9373· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALBINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 043.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALBINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 11/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HEVERTON ALBINO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HEVERTON ALBINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 11/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HEVERTON ALBINO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A JUSTICA PUBLICA

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HEVERTON ALBINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 10.124,45

Autor

ANTONIO HEVERTON ALBINO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

GUSTAVO NOGUEIRA OLIVEIRA FALCAO· OAB PE 59197

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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