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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DA ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

BRUNO CASTRO DA ROCHA· OAB RJ 162322· CPF 115.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BORGES D AVILACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

GABRIEL BORGES D`AVILA· OAB RJ 231401· CPF 062.***.***-17

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO DE SOUZA BRITTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL BORGES D`AVILA· OAB RJ 231401· CPF 062.***.***-17

Autor:

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Reu:

GABRIEL BORGES D`AVILA· OAB RJ 231401· CPF 062.***.***-17

Reu:

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO TORRES SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCO AURELIO TORRES SANTOS· OAB RJ 132210· CPF 082.***.***-99

WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR· OAB RJ 093311· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LIVIA PASSOS· OAB RJ 172879· CPF 106.***.***-78

LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

Reu

JOSINALDO GUEDES DA SILVA FILHOCPF

JOSINALDO GUEDES DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA· OAB PE 40171· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/05/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PESQUEIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 105 CIRCUNSCRICAO - DP 105 CIRC

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHA

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

Reu

TIAGO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 82.925,75

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MM INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS PERFURADOS LTDA ME

Advogados

Autor:

LARISSA BASSI PULTZ· CPF 402.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

Reu:

JERONYMO JATAHY DE CAMARGO NETO· OAB PR 34080· CPF 743.***.***-49

Reu:

BRAULIO EDUARDO GARCIA· OAB PR 78795· CPF 066.***.***-28

Outros

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (21/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 36.864,99

Autor

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

CHERY BRASIL

VIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULO LTDA

BANCO DO BRASIL SACNPJ

700 VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

VINÍCIUS BECHTLUFFT REZENDE· OAB RJ 105493

GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO· OAB RJ 91557· CPF 005.***.***-71

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

VIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

BANCO PAN S A

Reu

700 VEICULOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

GUTEMBERG LINO

MARCO AURELIO DE MOURA DA SILVA

RONALDO PINTO LIMA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Reu:

WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 93311· CPF 037.***.***-66

Reu:

BÁRBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA· OAB RJ 176328· CPF 124.***.***-94

Reu:

MARCO AURELIO TORRES SANTOS· OAB RJ 132210· CPF 082.***.***-99

Reu:

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Reu:

FLÁVIA PINHEIRO FRÓES· OAB RJ 97557· CPF 028.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO ALMEIDA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA· OAB RJ 80985· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCO AURELIO DE MOURA DA SILVA

GUTEMBERG LINO

ADRIANO SOARES DE JESUS

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

EDSON VIANA DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURILIO JUVENAL BARBOSA· OAB SP 361210· CPF 204.***.***-51

Reu:

PAULO FERREIRA MELO· OAB SP 509191· CPF 452.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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