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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO ALEXANDRE APELADO: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 3002890-52.2025.8.06.0029 Vistos hoje. As partes apresentaram um acordo extrajudicial, requerendo nesta oportunidade a homologação da avença. Decido. Da análise dos autos, verifico que o acordo celebrado ainda pende de homologação pelo Juízo, conforme pleiteado... (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTÔNIO ALEXANDRE APELADO: BANCO AGIBANK S.A. ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESA. CLEIDE ALVES DE AGUIAR EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. BIOMETRIA FACIAL. TRILHA DE AUDITORIA E REGISTROS DE CONTRATAÇÃO. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE AUTENTICIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS CONCRE... (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 43.953,60

Último movimento: Cálculo de Custas (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33871· CPF 024.***.***-52

Autor:

THIAGO VICENTE DE ARAÚJO LEMES· OAB GO 36417· CPF 018.***.***-55

Autor:

ELISA FRANCINE DOS SANTOS LIMA· OAB GO 58509· CPF 039.***.***-75

Reu:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33871· CPF 024.***.***-52

Reu:

THIAGO VICENTE DE ARAÚJO LEMES· OAB GO 36417· CPF 018.***.***-55

Reu:

ELISA FRANCINE DOS SANTOS LIMA· OAB GO 58509· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33871· CPF 024.***.***-52

Autor:

THIAGO VICENTE DE ARAÚJO LEMES· OAB GO 36417· CPF 018.***.***-55

Autor:

ELISA FRANCINE DOS SANTOS LIMA· OAB GO 58509· CPF 039.***.***-75

Reu:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33871· CPF 024.***.***-52

Reu:

THIAGO VICENTE DE ARAÚJO LEMES· OAB GO 36417· CPF 018.***.***-55

Reu:

ELISA FRANCINE DOS SANTOS LIMA· OAB GO 58509· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Custas (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2002

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ANTONIO ALEXANDRE

IEDA ALEXANDRECPF

INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS QUEDAS DO IGUAçU LTDA

Advogados

Autor:

GERDANO DE ABREU NETO· OAB RS 821934790

Autor:

JULIANA ALEXANDRE TAVARES· OAB PR 44799· CPF 051.***.***-76

Autor:

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Autor:

LUCIANE APARECIDA AZEREDO· OAB PR 33399· CPF 128.***.***-02

Reu:

GERDANO DE ABREU NETO· OAB RS 821934790

Reu:

JULIANA ALEXANDRE TAVARES· OAB PR 44799· CPF 051.***.***-76

Reu:

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Reu:

LUCIANE APARECIDA AZEREDO· OAB PR 33399· CPF 128.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2004

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SPCPF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE

IEDA ALEXANDRECPF

INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS QUEDAS DO IGUAçU LTDA

Advogados

Autor:

EDSON TOME· OAB PR 26114· CPF 333.***.***-00

Autor:

JULIANA ALEXANDRE TAVARES· OAB PR 44799· CPF 051.***.***-76

Reu:

EDSON TOME· OAB PR 26114· CPF 333.***.***-00

Reu:

JULIANA ALEXANDRE TAVARES· OAB PR 44799· CPF 051.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000103-18.2004.8.16.0140. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU VARA CÍVEL DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Centro - Praça dos Três Poderes - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460-000 - Fone: (46)3905-6112 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000103-18.2004.8.16.0140 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula Hipotecária Valor da Caus... (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIR LEONARDO RECHCPF

ANDRESSA NATALI ALEXANDRECPF

ANTONIO ALEXANDRE

CLAUDETE DAS NEVES MELLOCPF

CLAUDIO GEASIN MANOEL DAS NEVESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE DANIELLE REIS HESS· OAB SC 44541

Autor:

OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SC 34923

Autor:

LARISSA AUGUST DE OLIVEIRA· OAB MS 26364· CPF 092.***.***-05

Autor:

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS· OAB SC 12993· CPF 871.***.***-20

Autor:

PATRICIA APARECIDA PASQUALI· OAB PR 101379· CPF 102.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0302171-05.2016.8.24.0048/SC AUTOR: GILBERTO NUNES ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) AUTOR: ALCIR LEONARDO RECH ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB SC034923) AUTOR: TIBERIO DE ASSIS PASQUALI ADVOGADO(A): LARISSA AUGUST DE OLIVEIRA (OAB MS026364) ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA PASQUALI (OAB PR101379) AUTOR: RITA DE CACIA DA SILVA TEIXEI... (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIR LEONARDO RECHCPF

ANDRESSA NATALI ALEXANDRECPF

ANTONIO ALEXANDRE

CLAUDETE DAS NEVES MELLOCPF

CLAUDIO GEASIN MANOEL DAS NEVESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE DANIELLE REIS HESS· OAB SC 44541

Autor:

OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SC 34923

Autor:

LARISSA AUGUST DE OLIVEIRA· OAB MS 26364· CPF 092.***.***-05

Autor:

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS· OAB SC 12993· CPF 871.***.***-20

Autor:

PATRICIA APARECIDA PASQUALI· OAB PR 101379· CPF 102.***.***-03

+ outros advogados do autor

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 64.106,86

Autor

WALDOMIRO BERSI SIPOLICPF

MARIA VITORIA LOMBARDI SIPOLICPF

Reu

MARIA JOSE D'ALEXANDRE LOMBARDI

ANTONIO D'ALEXANDRE

ADELIA D'ALEXANDRE CARRIJO

JOAO D'ALESSANDRE

ALBERTO D'ALESSANDRE

+ 22 outros

Advogados

Autor:

WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 83849· CPF 279.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Reu:

SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA· OAB SP 265724· CPF 110.***.***-33

Reu:

MARIA LUCIA JOAO ALEXANDRE PARMAGNANI

Reu:

SIDNEY MORAES FILHO· OAB SP 112933· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 223357· CPF 262.***.***-10

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Autor:

CARLA ROBERTA DA COSTA· OAB SP 491005· CPF 448.***.***-29

Reu:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 223357· CPF 262.***.***-10

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

CARLA ROBERTA DA COSTA· OAB SP 491005· CPF 448.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012735-23.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Alexandre - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória c.c. obrigação de fazer, reparação de danos materiais e morais e pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora alega sofrer descontos indevidos em seu benefício previdenciário, os quais afirma desconhecer. Verifica-se, contudo, a existência de outra ação idêntica, envolvendo as mesmas partes, a... (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 37.669,55

Autor

ANTONIO ALEXANDRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 336589· CPF 271.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 37.669,55

Autor

ANTONIO ALEXANDRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 336589· CPF 271.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE

Advogados

Autor:

VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 336589· CPF 271.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO ALEXANDRE Advogado do(a) RECORRENTE: VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA - SP336589-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem. Apesar do julgamento do Tema 1.090 (EPI eficaz), observo que há nos autos discussão sobre o reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao pe... (23/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE

Advogados

Autor:

VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 336589· CPF 271.***.***-51

Último movimento: Publicação (24/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE

Advogados

Autor:

FABIO BARBOSA MACHADO· OAB AL 9850· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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