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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 5.330,15

Autor

L+M LIGHTING COMERCIO DE LUMINARIA LTDA.CNPJ

Reu

SETA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MECNPJ

Outros

DANILO DE MATOS LOPES· OAB GO 325179

Último movimento: (Por 365 dias) (27/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 42.199,22

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

ANTONIO ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 42.199,22

Autor

ANTONIO ALVES BATISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES FREIRE· OAB MG 117739

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936

Autor:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES FREIRE· OAB MG 117739· CPF 955.***.***-72

Autor:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936· CPF 078.***.***-33

Autor:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Reu:

WENDEL ALVES FREIRE· OAB MG 117739· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES FREIRE· OAB MG 117739· CPF 955.***.***-72

Autor:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936· CPF 078.***.***-33

Autor:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Reu:

WENDEL ALVES FREIRE· OAB MG 117739· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (23/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES BATISTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAPELINHA

Advogados

Autor:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936

Autor:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FeminicídioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ALVES BATISTA

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAPELINHA

Advogados

Reu:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936· CPF 078.***.***-33

Reu:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Outras Decisões (19/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANTONIO ALVES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MS 12659· CPF 010.***.***-54

Autor:

ELTON LOPES NOVAES· OAB MS 13404· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

ELTON LOPES NOVAES· OAB MS 13404· CPF 010.***.***-00

Autor:

DENISE BATTISTOTTI BRAGA· OAB MS 12659· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES· OAB SP 324440· CPF 021.***.***-43

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

ALINE MARES CONSTANTINO· OAB MG 135177· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Descontos IndevidosTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

ALINE MARES CONSTANTINO· OAB MG 135177· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003924-71.2025.4.06.3803/MG AUTOR: ANTONIO ALVES BATISTA ADVOGADO(A): ALINE MARES CONSTANTINO (OAB MG135177) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimem-se as partes interessadas para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias, apresentem contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interpostos no... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

ESDRAS EDUARDO GOMES MACHADO· OAB MG 139629· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

NAYARA CHAVES CORDEIRO· OAB MG 179936· CPF 106.***.***-50

Autor:

ALESSANDRA CHAGAS CHAVES MARTINS· OAB MG 174475· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003933-57.2019.4.01.3807/MG RECORRENTE: ANTONIO ALVES BATISTA ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHAGAS CHAVES MARTINS (OAB MG174475) ADVOGADO(A): NAYARA CHAVES CORDEIRO (OAB MG179936) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Ha... (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

NAYARA CHAVES CORDEIRO· OAB MG 179936· CPF 106.***.***-50

Autor:

ALESSANDRA CHAGAS CHAVES MARTINS· OAB MG 174475· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JULIANO HENRIQUE DA SILVACPF

JOAO PAULO ANTUNESCPF

JEVERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE AGENOR GONCALVES DE MELLO· OAB PR 13655· CPF 345.***.***-20

Reu:

CARLOS JOSE COGO MILANEZ· OAB PR 25042· CPF 856.***.***-49

Reu:

JOÃO EUGENIO CONEGLIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Reu:

CYNTHIA DAYANE CASTRO COUTINHO· OAB PR 91859· CPF 096.***.***-90

Reu:

FELIPE CUSTODIO FONSECA FRANCO· OAB PR 81357· CPF 084.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2023 (04/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JEVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

JOãO PAULO ANTUNES

JULIANO HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO EUGENIO CONEGLIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Autor:

CYNTHIA DAYANE CASTRO COUTINHO· OAB PR 91859· CPF 096.***.***-90

Autor:

CARLOS JOSE COGO MILANEZ· OAB PR 25042· CPF 856.***.***-49

Autor:

JOSE AGENOR GONCALVES DE MELLO· OAB PR 13655· CPF 345.***.***-20

Autor:

FELIPE CUSTODIO FONSECA FRANCO· OAB PR 81357· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOÃO EUGENIO CONEGLIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Reu:

CYNTHIA DAYANE CASTRO COUTINHO· OAB PR 91859· CPF 096.***.***-90

Reu:

CARLOS JOSE COGO MILANEZ· OAB PR 25042· CPF 856.***.***-49

Reu:

JOSE AGENOR GONCALVES DE MELLO· OAB PR 13655· CPF 345.***.***-20

Reu:

FELIPE CUSTODIO FONSECA FRANCO· OAB PR 81357· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027942-17.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - Veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3201 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027942-17.2018.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado... (23/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JEVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

JOãO PAULO ANTUNES

JULIANO HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO EUGENIO CONEGLIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Autor:

CYNTHIA DAYANE CASTRO COUTINHO· OAB PR 91859· CPF 096.***.***-90

Autor:

CARLOS JOSE COGO MILANEZ· OAB PR 25042· CPF 856.***.***-49

Autor:

JOSE AGENOR GONCALVES DE MELLO· OAB PR 13655· CPF 345.***.***-20

Autor:

FELIPE CUSTODIO FONSECA FRANCO· OAB PR 81357· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOÃO EUGENIO CONEGLIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Reu:

CYNTHIA DAYANE CASTRO COUTINHO· OAB PR 91859· CPF 096.***.***-90

Reu:

CARLOS JOSE COGO MILANEZ· OAB PR 25042· CPF 856.***.***-49

Reu:

JOSE AGENOR GONCALVES DE MELLO· OAB PR 13655· CPF 345.***.***-20

Reu:

FELIPE CUSTODIO FONSECA FRANCO· OAB PR 81357· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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