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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 16.480,76

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (19/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.480,76

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada) (19/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 5.476,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.476,00

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.302,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 11.302,00

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 10.364,00

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.364,00

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALVES CAMPOS em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO ALVES CAMPOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. D E C I S Ã O A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos autos do Processo nº 0827453-44.2024.8.10.0000, admitiu o Procedimento de Revisão das Teses Jurídicas firmadas no Tema IRDR nº 5/TJMA e determinou a suspensão de todos os proces... (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 21.926,00

Último movimento: Juntada de petição (12/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 21.926,00

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIO ALVES CAMPOS Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800082-62.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se PROCEDIMENTO COMUM CÍ... (12/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 5.810,00

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 5.810,00

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIO ALVES CAMPOS Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) Requerido: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800087-84.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais em que o autor alega, em síntese, que é aposent... (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 15.956,50

Autor

ANTONIO ALVES CAMPOSCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS COLINA VERDECNPJ

DUILIO MAYOLINO FILHOCPF

MARIA LUCIA DA SOLEDADE LIMACPF

Reu

FABIELLE CHRISTINE CHAVES PIRESCPF

MARCELA REGINA DE QUEIROZ

SEBASTIAO DOS SANTOS ROCHACPF

GILDA RICHELE OLIVEIRA FERNANDESCPF

ELOIZA MIRTES DE PINHO VIANACPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA· OAB MT 22352· CPF 023.***.***-40

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS COLINA VERDE

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA· OAB MT 22352· CPF 023.***.***-40

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA· OAB MT 22352· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1026323-50.2022.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos para INTIMAR AS PARTES, por meio de seus patronos, a cerca do agendamento da Audiência de Mediação, designada para o dia 02/07/2026 às 17h00, que será realizada na SALA VIRTUAL do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - CEJUSC DA CAPITAL, via aplicativo Teams... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 27.957,38

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

VALDINEY GUIA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CAMPOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/08/2024)

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