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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 107.052,89

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHACPF

Reu

MARIA SUELE NOBRE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ERICK SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3994· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

Reu

MARIA SUELE NOBRE MAGALHAES

Advogados

Autor:

ERICK SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3994· CPF 592.***.***-04

Reu:

ERICK SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3994· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

JAKSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 36809· CPF 054.***.***-86

Reu:

JAKSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 36809· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

JAKSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 36809· CPF 054.***.***-86

Reu:

JAKSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 36809· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

JAKSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 36809· CPF 054.***.***-86

Reu:

JAKSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 36809· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em conclusão. Anote o trânsito em julgado. Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento das custas pendentes de recolhimento (ID 165385542), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa no valor de R$ 1.831,03, com fulcro no art. 523 do CPC. Em caso de não pagamento, determino o envio do valor do débito atualizado, apurado nos termos do artigo 3º da PORTARIA CONJUNTA Nº 428/2020/PRES/CGJCE, à Procurador... (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0283518-24.2021.8.06.0001. APELANTE: ANTONIO ALVES DA ROCHA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por ANTÔNIO ALVES DA ROCHA em face da Sentença de ID 31209242, prolatada pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca que Fortaleza, nos autos da ação revi... (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FHAEDERSON MORAIS DE LIMA

Advogados

Reu:

WELLINGTON PEREIRA ALVES· OAB GO 37462

Último movimento: Intimação Lida (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 5.164,16

Último movimento: Certidão Expedida (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

IRAM BORGES DE MORAES ROCHA· OAB GO 32842· CPF 476.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ORKLANDIO SARAIVA DA SILVACPF

ALEXANDRO NONATO DOS SANTOSCPF

ELZA MARIA XAVIER DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OSCAR GRADVOHL DE ABOIM· OAB PI 1986· CPF 152.***.***-91

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.107,54

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHACPF

Reu

ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

Reu

ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Autor:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Reu:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Reu:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Reu:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RitosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

Reu

ROSANGELA MARIA DA ROCHA

ROSILENE ALVES ROCHA

Advogados

Autor:

KLEBER GONCALVES DE MELO· OAB SE 1366· CPF 234.***.***-49

Reu:

KLEBER GONCALVES DE MELO· OAB SE 1366· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 16.838,05

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Ordinária (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ALVES DA ROCHA

Reu

ANTÔNIO ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Reu:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021044-43.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTÔNIO ALVES DA ROCHA ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ALVES DA ROCHA

Reu

ANTÔNIO ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Reu:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame da Ordem OABMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

AMANDA GABRIELLY SOUZA FERREIRA· OAB DF 62065· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Definitivo (07/03/2022)

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