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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Antônio Macêdo Neto Advogado: José Murilo de Araújo Cruz (OAB/RN 10.896) Apelante/Apelado: Antônio Tavares Neto Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes (OAB/RN 9.291) Apelante/Apelado: Airton Ovídio de Azevedo Advogado: Denys Deques Alves (OAB/RN 9.120) Apelante/Apelado: Erinaldo Florêncio Xavier da Costa Advogado: Thiago Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 4.650) Apelante/Apelado: Edilson Lopes da Silva Advogado: Denes Medeiros... (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ANTONIO MACEDO NETOCPF

ERINALDO FLORENCIO XAVIER DA COSTACPF

AIRTON OVIDIO DE AZEVEDOCPF

ANTONIO TAVARES NETOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ERINALDO FLORENCIO XAVIER DA COSTACPF

EDILSON LOPES DA SILVACPF

ANTONIO TAVARES NETOCPF

ANTONIO MACEDO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MACEDO NETO

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MACEDO NETO

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO apelado: Antônio Macêdo Neto Advogado: José Murilo de Araújo Cruz (OAB/RN 10.896) Apelante/apelado: Antônio Tavares Neto Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes (OAB/RN 9.291) Apelante/apelado: Airton Ovídio de Azevedo Advogado: Denys Deques Alves (OAB/RN 9.120) Apelante/apelado: Edilson Lopes da Silva Advogado: Denes Medeiros (OAB/RN 12.142) Apelante/apelado: Erinaldo Florêncio Xavier da Costa Advogado: Thiago Cortez Meira de Medeiro... (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100259-85.2017.8.20.0127. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS REU: ANTONIO MACEDO NETO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa no PJE. Expedientes necessários. Cumpra-se. SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANTONIO MACEDO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS

Reu

MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS

ANTONIO MACEDO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 23.470,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS

Reu

ANTONIO MACEDO NETOCPF

AIRTON OVIDIO DE AZEVEDOCPF

EDILSON LOPES DA SILVACPF

ERINALDO FLORENCIO XAVIER DA COSTACPF

ANTONIO TAVARES NETOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

RICARDO DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20626· CPF 053.***.***-71

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100413-40.2016.8.20.0127. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS REU: ANTONIO TAVARES NETO, ANTONIO MACEDO NETO, AIRTON OVIDIO DE AZEVEDO, EDILSON LOPES DA SILVA, ERINALDO FLORENCIO XAVIER DA COSTA, CONCEITO RENT A CAR LTDA - ME, ANTONIO TAVARES NETO - ME SENTENÇA GRUPO DE APOIO ÀS METAS DO CNJ I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparec... (29/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 41.700,00

Autor

ANTONIO NETO DE MACEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 41.700,00

Autor

ANTONIO NETO DE MACEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 50.624,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 50.624,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

ANTONIO NETO DE MACEDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

ANTONIO NETO DE MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVESCPF

Reu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO NETO DE MACEDO INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para tomar ciência acerca da expedição dos Alvarás Judiciais. PADRE MARCOS, 6 de março de 2026. JOSE AQUILES DA SILVA Vara Única da Comarca de Padre Marcos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 08... (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVESCPF

Reu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 75.856,99

Autor

ANTONIO NETO DE MACEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 75.856,99

Autor

ANTONIO NETO DE MACEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 43.648,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 43.648,60

Autor

ANTONIO NETO DE MACEDOCPF

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

ANTONIO NETO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 43.446,88

Autor

ANTONIO NETO DE MACEDOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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