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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 233,66

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANTONIO ALVES LEITE

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 177,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

ANTONIO ALVES LEITE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 203,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO ALVES LEITE

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES LEITE

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES LEITE· OAB CE 45248· CPF 283.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALDIR PANTOJA GOMES

WALDIR PANTOJA GOMESCPF

Reu

ANTONIO ALVES LEITE

ANTONIO ALVES LEITECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CASTELLANO NETO· OAB SP 50766· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WILSON ARANTES DA SILVA

MATHEUS LOPES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ALVES LEITE

ANTONIO ALVES LEITECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CASTELLANO NETO· OAB SP 50766· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO DA COSTA FERREIRACPF

PEDRO DA COSTA FERREIRA

Reu

ANTONIO ALVES LEITECPF

ANTONIO ALVES LEITE

Advogados

Autor:

CLEUSA APARECIDA SENA GOMES· OAB SP 68939· CPF 091.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES LEITE

Advogados

Autor:

MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI· OAB RJ 240723· CPF 167.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Óbito de Companheiro/CompanheiraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO ALVES LEITE

Advogados

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

KASSIO BRUNO DE SOUZA FREITAS

GABRIEL DOS SANTOS AGUIARCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO BRUNO DE SOUZA FREITAS

GABRIEL DOS SANTOS AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2024)

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