ANTONIO ALVES MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

BRAULIO SANTANA FILHOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

ANDREY FRANCISCO KAMYKOVAS SILVACPF

CLARA KAMYKOVAS SILVACPF

YURI FRANCISCO KAMYKOVAS SILVACPF

Advogados

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTH BRUNO LIMA SCARCELA· OAB CE 30425· CPF 026.***.***-99

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTH BRUNO LIMA SCARCELA· OAB CE 30425· CPF 026.***.***-99

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES MARTINS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

VICENTH BRUNO LIMA SCARCELA· OAB CE 30425· CPF 026.***.***-99

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

VICENTH BRUNO LIMA SCARCELA· OAB CE 30425· CPF 026.***.***-99

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0200640-63.2023.8.06.0133 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES MARTINS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

VICENTH BRUNO LIMA SCARCELA· OAB CE 30425· CPF 026.***.***-99

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

VICENTH BRUNO LIMA SCARCELA· OAB CE 30425· CPF 026.***.***-99

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0200640-63.2023.8.06.0133 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES MARTINS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

VICENTH BRUNO LIMA SCARCELA· OAB CE 30425· CPF 026.***.***-99

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

VICENTH BRUNO LIMA SCARCELA· OAB CE 30425· CPF 026.***.***-99

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0200640-63.2023.8.06.0133 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 24.757,67

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

Reu

SOLEMAR MARTINS CARNEIROCPF

NEIVA CLEDIR MARTINS CARNEIROCPF

LEILE MARIA BARROS DE OLIVEIRACPF

SHEYLE BARROS DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES MARTINS· OAB DF 18508· CPF 694.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES MARTINS

Reu

LEILE MARIA BARROS DE OLIVEIRACPF

NEIVA CLEDIR MARTINS CARNEIROCPF

SHEYLE BARROS DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

SOLEMAR MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES MARTINS· OAB DF 18508· CPF 694.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES MARTINS· OAB DF 18508· CPF 694.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

Reu

JOSE FIRMINO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ· OAB MG 106983· CPF 062.***.***-31

Autor:

PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA· OAB MG 227702· CPF 030.***.***-64

Autor:

ANDRE SANTOS NEIVA· OAB MG 170070· CPF 001.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ· OAB MG 106983· CPF 062.***.***-31

Autor:

ANDRE SANTOS NEIVA· OAB MG 170070· CPF 001.***.***-67

Autor:

PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA· OAB MG 227702· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 42.219,71

Autor

ANTONIO PEREIRA LEAOCPF

JOSE JORGE VIDEIRO DE PAULACPF

GENARIO PROCOPIO DA SILVACPF

GERALDO TEIXEIRACPF

SEBASTIAO BENIGNOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 128293· CPF 081.***.***-56

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Outros

FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE· OAB MG 74361· CPF 572.***.***-72

ROSANE PREISSER MARCAL COSTA· OAB MG 59091· CPF 646.***.***-53

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780· CPF 633.***.***-49

ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 57850· CPF 690.***.***-06

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB MG 76917· CPF 566.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO TEIXEIRACPF

ELMIRO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

ELIAS LACERDA DE OLIVEIRACPF

BENEDITO EMILIANO DE SOUZA

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE· OAB MG 74361

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

CHRISTIANE DE SOUZA MATOS· OAB MG 93870

Autor:

ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 57850

Autor:

ROSANE PREISSER MARCAL COSTA· OAB MG 59091

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712

Reu:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (11/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

30/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BENIGNOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 128293· CPF 081.***.***-56

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 128293· CPF 081.***.***-56

Reu:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ALVES MARTINS CPF: 245.966.556-34 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DESPACHO 1. ID. 10435779320. Diante do certificado em ID. 10481651549, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0077852-16.2008.8.1... (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BENIGNOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 128293· CPF 081.***.***-56

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 128293· CPF 081.***.***-56

Reu:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ALVES MARTINS CPF: 245.966.556-34 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DESPACHO 1. ID. 10435779320. Diante do certificado em ID. 10481651549, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0077852-16.2008.8.1... (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ERNESTINA FERREIRA BICHARACPF

PATRICIO CRISPIM SOBRINHOCPF

THAIS MOREIRA DE MELOCPF

DORIVAL FERREIRACPF

Reu

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

IZOLDINA LEONEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO FANTE· OAB SP 87148· CPF 589.***.***-53

Autor:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210· CPF 361.***.***-82

Autor:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948· CPF 079.***.***-43

Reu:

WILSON LUIZ FABRI· OAB MG 1589· CPF 165.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS MOREIRA DE MELO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

IZOLDINA LEONEL MARTINSCPF

Reu

PATRICIO CRISPIM SOBRINHOCPF

ERNESTINA FERREIRA BICHARACPF

Advogados

Autor:

BENAVENUTO ALVES DA SILVA BARROS

Reu:

THAIS MOREIRA DE MELO

Reu:

DORIVAL FERREIRA

Reu:

SERGIO ANTONIO FANTE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL FERREIRA

Reu

IZOLDINA LEONEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948· CPF 079.***.***-43

Autor:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210· CPF 361.***.***-82

Autor:

SERGIO ANTONIO FANTE· OAB SP 87148· CPF 589.***.***-53

Autor:

WILSON LUIZ FABRI· OAB MG 1589· CPF 165.***.***-04

Reu:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948· CPF 079.***.***-43

Reu:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210· CPF 361.***.***-82

Reu:

SERGIO ANTONIO FANTE· OAB SP 87148· CPF 589.***.***-53

Reu:

WILSON LUIZ FABRI· OAB MG 1589· CPF 165.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL FERREIRA

Reu

IZOLDINA LEONEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948· CPF 079.***.***-43

Autor:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210· CPF 361.***.***-82

Autor:

SERGIO ANTONIO FANTE· OAB SP 87148· CPF 589.***.***-53

Autor:

WILSON LUIZ FABRI· OAB MG 1589· CPF 165.***.***-04

Reu:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948· CPF 079.***.***-43

Reu:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210· CPF 361.***.***-82

Reu:

SERGIO ANTONIO FANTE· OAB SP 87148· CPF 589.***.***-53

Reu:

WILSON LUIZ FABRI· OAB MG 1589· CPF 165.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000930-29.2021.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ERNESTINA FERREIRA BICHARA CPF: 295.194.628-72 e outros ANTONIO ALVES MARTINS CPF: 592.413.066-53 e outros Fica a par... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONIR MONTAGNACPF

LOIRI SORDI MONTAGNACPF

Reu

CIDALIA APARECIDA DA SILVACPF

LUIZ TENORIO DA SILVACPF

GERALDO TENORIO DA SILVA

ABELARDO TENORIO DA SILVA

MARIA TENORIO DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA SORDI MONTAGNA· OAB MS 14939· CPF 018.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 6.449,98

Autor

ANTONIO ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORGUINHO/ MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICENTIM FERNANDES· OAB MS 20056· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

RAFAEL VICENTIM FERNANDES· OAB MS 20056· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2007

Distribuição

19/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

USINAS ITAMARATI S.A.

Reu

ANGELICA ALVES MARTINS

ANTONIO ALVES MARTINS

ELZA ZULEICA PESKE MARTINS

G ALVES MARTINSCNPJ

GISELLE ALVES MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KAMILA TAYANE PADILHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAMILA TAYANE PADILHA· OAB MT 26688· CPF 060.***.***-22

Autor:

MERCIA MENDES RIBEIRO· OAB GO 49633· CPF 997.***.***-44

Autor:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA· OAB MS 8203· CPF 638.***.***-68

Autor:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MERCIA MENDES RIBEIRO· OAB GO 49633· CPF 997.***.***-44

Reu:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA· OAB MS 8203· CPF 638.***.***-68

Reu:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

SERGIO DIAS GUIMARAES

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE ALBERTO DE SOUSA BRANCOCPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACPF

NILA MARIA AMORIM BRANCO

DILOMAR BRITO E LOPES

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SERGIO DIAS GUIMARAES

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

NILA MARIA AMORIM BRANCO

DILOMAR BRITO E LOPESCPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ

JOSE ALBERTO DE SOUSA BRANCO

DILOMAR BRITO E LOPES

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2024)

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