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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES

Advogados

Reu:

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

17/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

ARISTEU BASTOS SALES

IEDA ALVES RODRIGUESCPF

MARIA ROSIMARY DA ROCHA LOPESCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA NUNESCPF

+ 73 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· CPF 779.***.***-15

Autor:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVES AZEVEDOCPF

MAURICIO ALVES COSTACPF

MAURIANE ALVES COSTACPF

MAURILENE COSTA TOMECPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DE LIMA NUNESCPF

FRANCISCO WAGNER DE LIMA NUNESCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA NUNESCPF

PEDRO WALTER DE LIMA NUNESCPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

TANIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

SONIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARIA PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

JOSE ALVES MARTINS

+ 73 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· CPF 779.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa Automática Migração (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR BARBOSA LOPES JúNIORCPF

ALAíDE LIMA PINTOCPF

ALEXANDRE QUINTINO BRINDEIROCPF

ALMIR SEVERIANO DE SOUSA

ANA JúLIA GONçALVES DA SILVA

+ 72 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 15989

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Reu:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 15989

Reu:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Reu:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: José Fernandes Oliveira Neto - Impetrante: Tania Maria Freitas De Oliveira - Impetrante: Sonia Maria Freitas de Oliveira - Impetrante: Maria Priscila Freitas De Oliveira - Impetrante: Raimundo Alves Ferreira - Impetrante: José Rodrigues Ferreira - Impetrante: José Alves Martins - Impetrante: José Clodoveu Tavares - Impetrante: Francisco Francil Ribeiro - Impetrante: Josafa Nogueira de Vasconcelos - Impetrante: Antenor de Oliveir... (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA GORETH C LIMA

ANTONIO ALVES RODRIGUES

Reu

GOIAS IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MESQUITA LOBO· OAB GO 58648

Autor:

VANILDE DE OLIVEIRA SANTANA SOUZA· OAB GO 55122

Reu:

JULYANE DANTAS DE SOUSA MACHADO· OAB GO 49171

Último movimento: Certidão Expedida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ALVES RODRIGUES

Advogados

Reu:

CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO· OAB PI 12848· CPF 025.***.***-66

Reu:

JOÃO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA· OAB GO 12848

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Citação Expedida (21/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES RODRIGUES

Reu

ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDES LIMA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE POLLYANNA CARMINDA FERNANDES DE CAMPOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

ESTÃVÃO EDUARDO FARIA DA SILVA· OAB SP 374082· CPF 384.***.***-09

Autor:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB GO 266726

Autor:

ESDRAS LOVO· OAB GO 175997

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA· OAB GO 22242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

EDNA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

GERVASIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DOLORES TORRES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA SANDES BRINGEL· OAB TO 6734· CPF 196.***.***-91

Reu:

THAIS BRINGEL REGO CAMPOS· OAB MA 9588· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES RODRIGUES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Autor:

JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 2523

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 2523

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES RODRIGUES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Autor:

JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 2523

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 2523

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DORALINA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

FILOMENO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

JOSE LEONARDO NUNES DA COSTA· OAB MT 14072· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUZINEIDE ARANTES DA SILVA· OAB MT 30343· CPF 495.***.***-00

Reu:

JOELTON DA SILVA MOREIRA· OAB MT 22703· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES RODRIGUES

ANTONIO LUIZ RODRIGUES DE SOUSA

DORALINA RODRIGUES ALVES

GILENO ALVES RODRIGUES

JOSE CARLOS ALVES RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

FILOMENO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 12552· CPF 353.***.***-72

Autor:

JOELTON DA SILVA MOREIRA· OAB MT 22703· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA· OAB MT 20410· CPF 046.***.***-11

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Autor:

JOSE LEONARDO NUNES DA COSTA· OAB MT 14072· CPF 012.***.***-21

Reu:

EDVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 12552· CPF 353.***.***-72

Reu:

JOELTON DA SILVA MOREIRA· OAB MT 22703· CPF 018.***.***-17

Reu:

LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA· OAB MT 20410· CPF 046.***.***-11

Reu:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Documento (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANTONIO ALVES RODRIGUES

Reu

DOMINGOS CORDEIRO RODRIGUESCPF

Outros

IVONE MARIA LARA· OAB PA 20809· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALVES RODRIGUES em 05/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

OLIVAR MODESTO MIRANDA

JOAO BATISTA MATIAS

ANTONIO ALVES RODRIGUESCPF

RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZACPF

ANTONIO ALVES RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO MANOEL DA SILVA RAIOL· OAB PA 3473· CPF 009.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Reu:

ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA JUNIOR· OAB PA 11147· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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