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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 2.145,00

Autor

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO AMERICO FILHOCPF

INDUSTRIA MADEIREIRA VALADARES LIMITADACNPJ

INDUSTRIA MADEIREIRA VALADARES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.104,89

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

INDUSTRIA MADEIREIRA VALADARES LIMITADACNPJ

ANTONIO AMERICO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2000

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 30.084,95

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

UELDSON AMERICO DO NASCIMENTO

LOURDES ROSA DE JESUSCPF

IMARA - INDUSTRIA MADEIRA MARINA LTDACNPJ

ANTONIO AMERICO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 022.***.***-18

Reu:

DALILA GIANNI DIAS BRAZEIRO· OAB PA 11333· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000025-10.2000.8.27.2714/TO RÉU: IMARA - INDÚSTRIA MADEIRA MARINA LTDA ADVOGADO(A): DALILA GIANNI DIAS BRAZEIRO (OAB PA11333B) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se (09/02/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 4.168,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado: Dr. ANTÔNIO AMÉRICO BARAÚNA FILHO Advogado: Dr. RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU Recorrido: LEONEL FARIA DE SANTANA RAMOS Advogado: Dr. ANDRÉ PUPPIN MACEDO Advogado: Dr. MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no art. 2º do Ato GVP Nº 14, de 22/09/2023, publicado no DEJT de 26/09/2023, e em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) Par... (08/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 4.168,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO

Autor:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU

Reu:

ANDRE PUPPIN MACEDO

Reu:

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 4.168,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 34184· CPF 028.***.***-04

Autor:

ANDRE PUPPIN MACEDO· CPF 540.***.***-20

Reu:

ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO· OAB BA 24119· CPF 830.***.***-04

Reu:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/05/2023)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 19.649,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO A C Ó R D Ã O (SDI-1) GMFG/rnb/anp AGRAVO INTERNO. EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. NÃO CABIMENTO DO RECURSO DE EMBARGOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 378 DA SBDI-1 DO TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 378 da SBDI-1, não é cabível a interposição de recurso de embargos contra decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, sendo inaplicável, no caso, o princípio da fungibil... (24/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 19.649,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA

Reu:

KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS

Reu:

PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES

Reu:

FABIO CIPRIANO CHAVES

Último movimento: Publicado despacho em 23.04.2026. (23/04/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 19.649,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/04/2021)

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