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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TEONILIA AMERICO PACIFICOCPF

Reu

JOAQUIM LUIS DOS SANTOS

Outros

LAURA DANIELLE JOVINO LOURENCO· OAB CE 35823· CPF 058.***.***-07

CELSO ALVES DE MIRANDA· OAB CE 13063· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 40791· CPF 034.***.***-20

Reu:

ANDREI SILVA DE ROCHA· OAB BA 44191· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Autor:

MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO· OAB BA 36259· CPF 337.***.***-34

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

ANDREI SILVA DE ROCHA· OAB BA 44191· CPF 042.***.***-39

Reu:

TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 40791· CPF 034.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 37.962,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 37.962,88

Autor

COMERCIAL DE GAS MALTEZ LTDA - EPPCNPJ

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Advogados

Autor:

ESMERALDO ALMEIDA DE JESUS FILHO· OAB BA 47834· CPF 972.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

EUNICE ROSA DE ALMEIDA ASSISCPF

Advogados

Autor:

ESMERALDO ALMEIDA DE JESUS FILHO· OAB BA 47834· CPF 972.***.***-59

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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