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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 382,50

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS ANDRADE BITENCOURTCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Antonio Carlos Andrade Bitencourt Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS ANDRADE BITENCOURTCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

AC COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ· OAB RS 29717· CPF 412.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.165,41

Autor

HB IMOBILIARIA LTDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS ANDRADE BITENCOURTCPF

GLEISSA RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA· OAB BA 19388· CPF 557.***.***-20

Autor:

ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL· OAB SE 4125· CPF 793.***.***-49

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

ALISSON CARDOSO PEIXOTO· OAB BA 57423· CPF 020.***.***-90

Reu:

PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ· OAB RS 29717· CPF 412.***.***-20

Reu:

SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA· OAB BA 35219· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de HB IMOBILIARIA LTDA em 29/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 64.126,37

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

ANTONIO BITENCOURT DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

BARBARA SOUZA BRAVO· OAB BA 53086· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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