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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO MENDEZCPF

AILTON BATISTA

ANTONIO APARECIDO ALVES

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO ROSA COSTA

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015845-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Elizabeth Pereira Nepomuceno - - Aziz Moreira dos Santos - - Jorge Fernandes do Nascimento - - Antonio Rosa Costa - - Agnaldo Mendez - - Irineu Santiago dos Santos - - Nelcy Pauletto - - Nelson Fernando de Almeida - - Riograndino Corrêa Leite Junior - - Jose Luiz Martinez -... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 27.877,22

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 27.877,22

Autor

M FERREIRA DOS SANTOS TURISMOCNPJ

Reu

ANTONIO APARECIDO ALVESCPF

EDILEUZA RIBEIRO DE SACPF

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Reu:

MARCELLY GARCIA VALDEZ· OAB MT 19702· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO ALVES

EDILEUZA RIBEIRO DE SACPF

Reu

M FERREIRA DOS SANTOS TURISMO - ME

Advogados

Autor:

MARCELLY GARCIA VALDEZ· OAB MT 19702· CPF 023.***.***-09

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Reu:

MARCELLY GARCIA VALDEZ· OAB MT 19702· CPF 023.***.***-09

Reu:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO ALVES

EDILEUZA RIBEIRO DE SACPF

Reu

M FERREIRA DOS SANTOS TURISMO - ME

Advogados

Autor:

MARCELLY GARCIA VALDEZ· OAB MT 19702· CPF 023.***.***-09

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Reu:

MARCELLY GARCIA VALDEZ· OAB MT 19702· CPF 023.***.***-09

Reu:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003880-92.2022.8.11.0013.. EXECUTADO: M FERREIRA DOS SANTOS TURISMO - ME RECONVINTE: EDILEUZA RIBEIRO DE SA, ANTONIO APARECIDO ALVES Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por EDILEUZA RIBEIRO DE SA e ANTONIO APARECIDO ALVES em face de... (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 89.619,00

Autor

HELENICE BENTO SOARES ALVESCPF

Reu

ANTONIO APARECIDO ALVES

Advogados

Autor:

SIRENE FERREIRA FRANCO· OAB SP 70636· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCIA· OAB SP 313039· CPF 260.***.***-47

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO APARECIDO ALVES

Advogados

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 064145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Termo de Rescisão ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUES RODRIGUES

TANIA ANDRADE MENDONCA BICHUETTECPF

Reu

ANTONIO APARECIDO ALVES

INTEGRAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 158112· CPF 106.***.***-92

Autor:

DONIZETTI FRANCA MACEDO· OAB MG 123659· CPF 062.***.***-70

Autor:

ROBERTO TORRES DA SILVA· OAB MG 122348· CPF 066.***.***-92

Autor:

DUANE DE SOUZA GOMES· OAB MG 230213· CPF 131.***.***-07

Autor:

ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES· OAB MG 135248· CPF 075.***.***-16

Reu:

CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 158112· CPF 106.***.***-92

Reu:

DONIZETTI FRANCA MACEDO· OAB MG 123659· CPF 062.***.***-70

Reu:

ROBERTO TORRES DA SILVA· OAB MG 122348· CPF 066.***.***-92

Reu:

DUANE DE SOUZA GOMES· OAB MG 230213· CPF 131.***.***-07

Reu:

ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES· OAB MG 135248· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/12/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.868,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANIEL VOLPI· OAB SC 45663· CPF 071.***.***-01

Autor:

PETER GAMBETA· OAB SC 28157· CPF 576.***.***-15

Reu:

ANTONIO APARECIDO ALVES COTA· OAB SP 131105· CPF 039.***.***-60

Reu:

DANIELA NARDY BRAATZ MARTINEZ· OAB SP 296406· CPF 344.***.***-11

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

DR. ARYLTON DE QUADROS PACHECO· OAB SP 128665· CPF 158.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial (11/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 20.868,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

PETER GAMBETA· OAB SC 28157· CPF 576.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DANIEL VOLPI· OAB SC 45663· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.868,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 31.359,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PETER GAMBETA· OAB SC 28157· CPF 576.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DANIEL VOLPI· OAB SC 45663· CPF 071.***.***-01

Reu:

ANTONIO APARECIDO ALVES COTA· OAB SP 131105· CPF 039.***.***-60

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/05/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 31.359,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 31.359,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 17.869,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANIEL VOLPI· OAB SC 45663· CPF 071.***.***-01

Reu:

ANTONIO APARECIDO ALVES COTA· OAB SP 131105· CPF 039.***.***-60

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/05/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 17.869,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO ALVES COTA· OAB SP 131105· CPF 039.***.***-60

Autor:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DANIEL VOLPI

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 17.869,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 251.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANIEL VOLPI· OAB SC 45663· CPF 071.***.***-01

Reu:

ANTONIO APARECIDO ALVES COTA· OAB SP 131105· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/06/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 251.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANIEL VOLPI· OAB SC 45663· CPF 071.***.***-01

Reu:

ANTONIO APARECIDO ALVES COTA· OAB SP 131105· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 251.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILARIO LOPES

JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRACPF

MARCIO ANTONIO DAL COLCPF

Reu

CARBUSS INDUSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANIEL VOLPI· OAB SC 45663· CPF 071.***.***-01

Autor:

ANTONIO APARECIDO ALVES COTA· OAB SP 131105· CPF 039.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DANIEL VOLPI· OAB SC 45663· CPF 071.***.***-01

Reu:

ANTONIO APARECIDO ALVES COTA· OAB SP 131105· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARBUSS INDUSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIAS LTDA (13/06/2025)

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