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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA BARBARA MARCELINO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO CANDIDO DA SILVA - ESPOLIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 1.148,65

Autor

LUZIA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

ASBAPI -ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

GILBERTO TORRES LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

TÂNIA ECLE LORENZETTI· OAB SP 399909· CPF 226.***.***-54

Autor:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI· OAB SP 341758· CPF 328.***.***-40

Autor:

MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 342230· CPF 395.***.***-06

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Reu:

EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO· OAB DF 12962

Reu:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 61259· CPF 047.***.***-28

Reu:

PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB DF 55004· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

CLEUSA LUCA CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

IVONE CAIRES RIBAS BRIANEZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ARMANDO VICENTE BORRALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

AIRTON JOSE MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JULIANA CARLA PALHARES MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Autos no Prazo (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 76.211,54

Autor

JANDIRA ALVES DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

OLINDA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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