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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO NEPOMUCENO S/ACPF

Reu

IVAN APARECIDO SCALONCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Autor:

LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB SP 291115· CPF 352.***.***-18

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB SP 291115· CPF 352.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 962.779,21

Autor

ORIVALDO SCALON JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ORIVALDO SCALON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIVALDO SCALON JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIVALDO SCALON JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Apensado ao processo numero_do_processo (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 962.779,21

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ORIVALDO SCALON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Correção da Categoria de Petição Dependente (01/04/2026)

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