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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

589 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 2.731,16

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA BA

Reu

ANTONIO AUGUSTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Augusto Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0305970-56.2014.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra Antonio Augusto, referente a dívida de IPTU do exercício de 2003. É o relatório. DECIDO. O artigo 174 do Código Tributário Nacional dispõe que: "Art. 174.... (03/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 25.704,00

Autor

JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAESCPF

Reu

ANA CAROLINA

MARA DE JESUS

CLAUDIA SUSANY

ANTONIO AUGUSTO

JOAO VICTOR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Reu:

RAFAEL COSTA DOS SANTOS· OAB PI 18591· CPF 973.***.***-15

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Reu:

LEONARDO WAGNER VASCONCELOS DE AMORIM· OAB PI 20450· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GALVãO DE CASTRO

Reu

ANTONIO AUGUSTO

Advogados

Autor:

KARINA GONÇALVES BARBOSA NARLOK· OAB PR 68275· CPF 035.***.***-58

Autor:

RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES· OAB PR 14132· CPF 026.***.***-90

Reu:

KARINA GONÇALVES BARBOSA NARLOK· OAB PR 68275· CPF 035.***.***-58

Reu:

RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES· OAB PR 14132· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0039749-54.2010.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico atendimento 12h as 18 h - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4102-1060 - Celular: (41) 98494-8456 - E-mail: [email protected] Clas... (08/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GALVãO DE CASTRO

Reu

ANTONIO AUGUSTO

Advogados

Autor:

KARINA GONÇALVES BARBOSA NARLOK· OAB PR 68275· CPF 035.***.***-58

Autor:

RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES· OAB PR 14132· CPF 026.***.***-90

Reu:

KARINA GONÇALVES BARBOSA NARLOK· OAB PR 68275· CPF 035.***.***-58

Reu:

RITA DE CASSIA WICTHOFF NEVES· OAB PR 14132· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Definitivo (13/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 31.485,03

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Reu:

ELDA CONCEIÇAO· OAB PR 67439· CPF 031.***.***-59

Reu:

JANAINA NUNES MACIEL BASTOS· OAB SP 376082· CPF 043.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTOCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 11.156,61

Autor

ANTONIO AUGUSTOCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO

Advogados

Autor:

ELDA CONCEIÇAO· OAB PR 67439· CPF 031.***.***-59

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Autor:

JANAINA NUNES MACIEL BASTOS· OAB SP 376082· CPF 043.***.***-06

Reu:

ELDA CONCEIÇAO· OAB PR 67439· CPF 031.***.***-59

Reu:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Reu:

JANAINA NUNES MACIEL BASTOS· OAB SP 376082· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007268-86.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4132219633 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$... (08/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO

Advogados

Autor:

ELDA CONCEIÇAO· OAB PR 67439· CPF 031.***.***-59

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Autor:

JANAINA NUNES MACIEL BASTOS· OAB SP 376082· CPF 043.***.***-06

Reu:

ELDA CONCEIÇAO· OAB PR 67439· CPF 031.***.***-59

Reu:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Reu:

JANAINA NUNES MACIEL BASTOS· OAB SP 376082· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANOLLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ANTONIO AUGUSTO

Advogados

Autor:

CAMILLA ASSUNÇÃO DOMENE· OAB PR 85489· CPF 093.***.***-86

Autor:

ARACI DE FÁTIMA CABRAL MASSARIOL· OAB PR 78620· CPF 361.***.***-34

Autor:

ANDRESSA KELLY DOS SANTOS ALBERTONI· OAB PR 67469· CPF 057.***.***-07

Reu:

CAMILLA ASSUNÇÃO DOMENE· OAB PR 85489· CPF 093.***.***-86

Reu:

ARACI DE FÁTIMA CABRAL MASSARIOL· OAB PR 78620· CPF 361.***.***-34

Reu:

ANDRESSA KELLY DOS SANTOS ALBERTONI· OAB PR 67469· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO AUGUSTO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTOCPF

CURTY & CURTY SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Outros

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· OAB RJ 203087· CPF 146.***.***-88

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE TORRES CARDOSO PEDRACPF

FERNANDO LIMA PEDRACPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO

ARMINDA DA CONCEIÇÃO MORGADO

Advogados

Autor:

CARLA FONSECA DE FARIAS· OAB RJ 141010· CPF 086.***.***-66

Reu:

CARLA FONSECA DE FARIAS· OAB RJ 141010· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Publicação de Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Romanzza Roberta Neme - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 136.010,15

Autor

MARCOS ANTONIO ALVESCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES ALVES NETO

JOSE ADOLPHO DA SILVA GORDO

Advogados

Autor:

FRANKLIN LEAL GUILHERME· OAB SP 383509· CPF 399.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO OSASCO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO

Advogados

Autor:

REUTER MIRANDA· OAB SP 353741· CPF 099.***.***-73

Autor:

JANAINA WOLF· OAB SP 382775· CPF 655.***.***-00

Autor:

JULIANA MARIA PARIZOTTO· OAB SP 445497· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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