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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO AVELINO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO MARIO AVELINO PEREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 009101· CPF 075.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 159 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO MARIO AVELINO PEREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 009101· CPF 075.***.***-30

Reu:

MARCELO KOSMINSKY· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 (29/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ANTONIO MARIO AVELINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

DRA. MARLA DE ALENCAR OLIVEIRA VIEGAS· OAB DF 8013· CPF 428.***.***-87

Autor:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO· OAB ES 10800· CPF 082.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

DRA. MARLA DE ALENCAR OLIVEIRA VIEGAS· OAB DF 8013· CPF 428.***.***-87

Reu:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO· OAB ES 10800· CPF 082.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: VALE S.A. ADVOGADO: MARLA DE ALENCAR ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES ADVOGADO: NILTON CORREIA ADVOGADO: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA Recorrido: ANTONIO MARIO AVELINO PEREIRA ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN ADVOGADO: MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO GVPCB/lla/fdso D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Supe... (02/06/2026)

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