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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO BANDEIRA BARROSCPF

JOSE INOCENCIO COELHO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS· OAB MA 11842· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO BANDEIRA BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO BANDEIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO BANDEIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59. (08/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTONIO BANDEIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTONIO BANDEIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047871-48.2015.8.10.0001. AUTOR: PEDRO ANTONIO BANDEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judici... (17/10/2022)

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