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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BERIVALDO HERMENEGILDO SANTOS

IVAN PENA DA SILVA

WASHINGTON DIAS DA ROCHA

JUTAI SANTOS DIAS

ADILTON MENDES DA CRUZ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Berivaldo Hermenegildo Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Ivan Pena Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Washington Dias Da Rocha Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Jutai Santos Dias Advogado: Fab PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0042337-11.2008.8.0... (11/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 369.575,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

ADEMIR DA SILVA CHAVESCPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

DELNERO MAIA DE MESQUITACPF

MARCO ANTôNIO JOSé FERNANDESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

ANDERSON VIEIRA RAMOSCPF

GENIVAL DA SILVA LIMACPF

DENILSON LEMES VIEIRA TEODOROCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA· OAB MS 10688

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

ANDERSON VIEIRA RAMOSCPF

GENIVAL DA SILVA LIMACPF

DENILSON LEMES VIEIRA TEODOROCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 369.575,51

Autor

ADEMIR DA SILVA CHAVESCPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

DELNERO MAIA DE MESQUITACPF

MARCO ANTôNIO JOSé FERNANDESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APREMS - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ADEMIR DA SILVA CHAVES

ANDERSON VIEIRA RAMOS

ANTONIO BARBOSA DOS REIS

DELNERO MAIA DE MESQUITACPF

DENILSON LEMES VIEIRA TEODOROCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir o bloqueio do saldo existente em contas correntes em nome do executado até o limite do débito atualizado, cuja determinação de cumprimento foi feita nesta data ao Banco central do Brasil mediante a utilização do sistema informatizado de dados daquela instituição, de acordo com o documento adiante anexado. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA DOS REIS

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA DOS REIS

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA DOS REISCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA MENDONCA· OAB RJ 206062· CPF 133.***.***-95

Autor:

FELIPE CURTI DA SILVA· OAB RJ 254602· CPF 149.***.***-54

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMICIANA DE BRITOCPF

Reu

JOSE ANTONIO BARBOSA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RJ 55943· CPF 554.***.***-68

Reu:

CAMILLA SILVA TINOCO· OAB RJ 199116· CPF 131.***.***-03

Outros

WAGNER DA SILVA MENDONCA· OAB RJ 206062· CPF 133.***.***-95

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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