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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI VICENTE RIBEIRO DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VALDENEZ MARLEY LEONARDO MENEZES

Reu

THAINA DA SILVA ROSACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA RABELO

ESTELA FELICIANO DIAMANTINO

TAMIRES DE SOUZA PEREIRACPF

ANTONIO BARBOSA LEMOSCPF

Advogados

Reu:

CHARLENE TATIANE ALVES DA SILVA· OAB RJ 197531· CPF 055.***.***-06

Reu:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA· OAB RJ 212551· CPF 160.***.***-14

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

TANIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB RJ 219210

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO BARBOSA LEMOS

ESTELA FELICIANO DIAMANTINOCPF

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA RABELOCPF

TAMIRES DE SOUZA PEREIRA

THAINÁ DA SILVA ROSA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA· OAB RJ 212551· CPF 160.***.***-14

Autor:

TANIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB RJ 219210

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA· OAB RJ 212551· CPF 160.***.***-14

Reu:

TANIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB RJ 219210

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOSCPF

Outros

PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE CASTRO· OAB RJ 241022· CPF 135.***.***-36

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

ANTÔNIO MAURÍCIO COSTA· OAB RJ 47536· CPF 502.***.***-34

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 24.487,46

Autor

LUANE COUTINHO DE MATTOS DIASCPF

Reu

JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO DE JESUS PINHEIRO MANZOLI· OAB RJ 141665· CPF 095.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de LUANE COUTINHO DE MATTOS DIAS em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2005

Distribuição

12/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOSCPF

Outros

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO· OAB RJ 186100· CPF 102.***.***-32

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Remessa (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Último movimento: Confirmada (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/05/2001

Distribuição

17/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Reu

JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOSCPF

Outros

ANTÔNIO MAURÍCIO COSTA· OAB RJ 47536· CPF 502.***.***-34

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOSCPF

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Documento (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BARBOSA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANTONIO MAURICIO COSTA· OAB RJ 047536· CPF 502.***.***-34

Reu:

JOSE MOTA FILHO· OAB RJ 165397· CPF 029.***.***-72

Outros

MICHELE MACEDO DELUCA ALVES· OAB RJ 141416· CPF 085.***.***-66

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023758020264020000/TRF2 (26/03/2026)

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