Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHEL DE JESUS PLATINI DE ANDRADECPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB MA 15279

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 14.080,00

Autor

ANTONIO BARBOSA LIMA NETOCPF

Reu

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Reu:

JOSE LUIZ MAZARON

Outros

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB MA 15279

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 23.446,15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 28/09/2022 23:59. (06/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 23.446,15

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE DE SOUZA E SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

JOSE CLODOALDO FERREIRA LIMA JUNIOR

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHEL DE JESUS PLATINI DE ANDRADECPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB MA 15279

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 10.460,00

Autor

MARIA DO ROSARIO PEQUENO FERREIRACPF

Reu

RAYANE DE SOUSA DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Reu:

AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA· OAB MA 3800· CPF 224.***.***-68

Outros

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB MA 15279

Último movimento: Decorrido prazo de RAYANE DE SOUSA DO NASCIMENTO - ME em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 21.878,51

Autor

WIAMARKER AMERICO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Outros

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB MA 15279

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 21.878,51

Autor

WIAMARKER AMERICO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 37.000,00

Autor

MICHEL DE JESUS PLATINI DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 203.238,15

Autor

MARIA ADRIANA COELHO FERREIRACPF

Reu

ULTRA SOM S/SCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Autor:

JOSE CLODOALDO FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB MA 8414· CPF 807.***.***-49

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Outros

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB MA 15279

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MATEUS DA SILVA SARAIVACPF

Reu

GUSTAVO FEITOSA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO· CPF 038.***.***-96

Outros

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB MA 15279

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO FEITOSA DE SOUSA

Advogados

Reu:

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB MA 15279

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MATEUS DA SILVA SARAIVA e outros ACUSADO(S): GUSTAVO FEITOSA DE SOUSA VÍTIMA: A Exma. Senhora MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal nº 0800572-33.2022... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA DE LIMA NETO

Advogados

Autor:

JOSE PAULINO BEZERRA· OAB RN 12984· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal