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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA VERONICA BARBOSA DE JESUSCPF

EZIQUIEL ANTONIO SERRAO SOUSACPF

PEDRO CIRO SERRAO SOUSACPF

DOMINGAS ROSA SERRAO SOUZACPF

ROSILDA BERNARDA SERRAO SOUSA SALGADOCPF

+ 10 outros

Reu

GAUDENCIO CAMPOS SOUSA

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA COSTA· OAB PI 9762· CPF 227.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA MARA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL SALGADOCNPJ

Outros

PATRÍCIA DA SILVA MORAIS· OAB SP 442862

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO.

Advogados

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Reu:

PATRICIA DA SILVA MORAIS· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000847862022826020420250403163014 (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARA RIBEIRO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL SALGADOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

SANDRA MARA RIBEIRO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL SALGADOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.315.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO SIROTTOCPF

JAS LEILOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GENERAL SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

Reu:

SOLIRES ARAUJO PEREIRA· OAB SP 466920· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 1.315.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO SIROTTOCPF

JAS LEILOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO.

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

Reu:

SOLIRES ARAUJO PEREIRA· OAB SP 466920· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE GENERAL SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLIRES ARAUJO PEREIRA· OAB SP 466920· CPF 458.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAS LEILOES LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO SIROTTOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE GENERAL SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLIRES ARAUJO PEREIRA· OAB SP 466920· CPF 458.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAS LEILOES LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO SIROTTOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAS LEILOES LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO SIROTTOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE GENERAL SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLIRES ARAUJO PEREIRA· OAB SP 466920· CPF 458.***.***-06

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