Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 16.453,88

Autor

ANTONIO BARBOSA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Lavrada Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 12.345,88

Autor

ANTONIO BARBOSA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2026

Distribuição

24/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.223,00

Autor

ANTONIO BARBOSA RIBEIROCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Conclusão para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.107,46

Autor

ANTONIO BARBOSA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2026

Distribuição

26/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/08/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 398.269,74

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

HOTEL RESTAURANTE & LANCHONETE KAEDU SAYONARA LTDACNPJ

EDUARDO AUGUSTO DE MORAES RIBEIROCPF

MARCOS ANTONIO BARBOSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.110.105,13

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCOS ALEXANDRE MATAVELI DE MORAISCPF

EDUARDO AUGUSTO DE MORAES RIBEIROCPF

LUIZ FELIPE ANGELETI DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO BARBOSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CASTILHOS· CPF 016.***.***-58

Autor:

JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA· CPF 108.***.***-93

Autor:

FABRICIO CASER· CPF 071.***.***-67

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

EDMAR GOMES MACHADO· CPF 455.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ GARCIA SILVA· OAB MG 177878· CPF 059.***.***-60

Reu:

HELDER DE AGUIAR DIAS AZZINI· OAB ES 016154· CPF 098.***.***-80

Reu:

JOADIR DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 013588· CPF 097.***.***-09

Reu:

LEVI HUMBERTO ROCHA· CPF 060.***.***-07

Reu:

ESTHEFANY ORRANA DA SILVA· CPF 145.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FELIPE ANGELETI DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOADIR DE SOUZA JUNIOR (OAB ES013588) APELANTE: MARCOS ANTONIO BARBOSA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER DE AGUIAR DIAS AZZINI (OAB ES016154) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ GARCIA SILVA (OAB MG177878) APELANTE: EDUARDO AUGUSTO DE MORAES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER DE AGUIAR DIAS AZZINI (OAB ES016154) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ GARCIA SILVA (OAB MG177878) APELANTE: MARCOS ALEXANDRE MATAVELI DE MORAIS (RÉU)... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.110.105,13

Autor

LUIZ FELIPE ANGELETI DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO BARBOSA RIBEIROCPF

EDUARDO AUGUSTO DE MORAES RIBEIROCPF

MARCOS ALEXANDRE MATAVELI DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOADIR DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 013588· CPF 097.***.***-09

Autor:

ANDRÉ LUIZ GARCIA SILVA· OAB MG 177878· CPF 059.***.***-60

Autor:

HELDER DE AGUIAR DIAS AZZINI· OAB ES 016154· CPF 098.***.***-80

Reu:

MONICA CAMPOS DE RE· CPF 445.***.***-87

Reu:

BIANCA MATAL· CPF 760.***.***-72

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SILVANA BATINI CESAR GOES· CPF 013.***.***-52

Reu:

ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal