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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 34.604,12

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 34.604,12

Autor

RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ

DUDUZAO SERVICOS DE CONSTRUCAO E TURISMO LTDACNPJ

RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZCPF

EDUARDO LEMOS DE BULHOES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 34.604,12

Autor

EDUARDO LEMOS DE BULHOESCPF

DUDUZAO SERVICOS DE CONSTRUCAO E TURISMO LTDACNPJ

EDUARDO LEMOS DE BULHOES

RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ

RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Autor:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2024 (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LutoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARRETO SILVA

LETICIA ANDRADE CARDOSO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Reu:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ JORGE BARRETO TORRESCPF

Reu

ANTONIO BARRETO SILVA

Advogados

Autor:

ALANA MARIA PASSOS BARRETO· OAB SE 16044

Autor:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Reu:

ALANA MARIA PASSOS BARRETO· OAB SE 16044

Reu:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARRETO SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Autor:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 236.887,02

Autor

MARCIA REGINA BARRETO SILVACPF

LUIZ ALFREDO ROSACPF

JOSE ANTONIO BARRETO SILVACPF

Reu

MARIA DE LOURDES RIBEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO REGIS E SILVA· OAB MA 6308· CPF 105.***.***-63

Autor:

JOSE AFRANIO FEITOSA SILVA· OAB MA 14252· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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