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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.574,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201· CPF 266.***.***-45

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Reu:

CRISTIANE SILVA COSTA· OAB SP 209173· CPF 879.***.***-10

Reu:

ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO· CPF 058.***.***-24

Reu:

JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2018

Distribuição

29/04/2018

Valor

R$ 272.154,67

Autor

CREDIT RECOVER CONSULTORIA EM COBRANCA LTDACNPJ

Reu

DLD COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 18308· CPF 654.***.***-63

Autor:

CLEUBER LUCIO AZEVEDO RIOS· OAB ES 21735· CPF 033.***.***-57

Autor:

ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER· OAB ES 7386· CPF 031.***.***-95

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Reu:

PABLO GONCALVES E ARRUDA· OAB RJ 114989· CPF 080.***.***-13

Reu:

LEONARDO THEON DE MORAES· OAB SP 330140· CPF 228.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

FABRICIO GOMES DE ANDRADE· OAB SP 286872· CPF 278.***.***-54

PETERSON VENITES KOMEL JUNIOR· OAB SP 160500· CPF 403.***.***-91

ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA· OAB ES 16178· CPF 068.***.***-52

IGOR VINICIUS FONSECA FONSECA DE SOUZA· OAB ES 17349· CPF 110.***.***-48

GUSTAVO CAMARGOS DOS SANTOS· OAB MG 213245· CPF 121.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Carta de Arrematação (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 5.058,10

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ELVIS LAION DE SOUZA LIMA· OAB PE 47573· CPF 079.***.***-00

Reu:

ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO· OAB SP 372684· CPF 058.***.***-24

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.058,10

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.380,00

Autor

MARIA DAS NEVES DE MEDEIROSCPF

Reu

TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

ESDRAS & EDSON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WAGNER DE ASSIS LIMA· OAB PE 24744· CPF 019.***.***-42

Reu:

ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO· OAB SP 372684· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 6.582,00

Autor

ANA AMELIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE ANDRADE MACHADO· OAB RJ 235106· CPF 019.***.***-03

Reu:

JULIA LIMA DA SILVA AMARAL· OAB RJ 229888· CPF 142.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO FRANCISCO ADORNO· OAB SP 270163· CPF 278.***.***-35

Reu:

JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA· OAB SP 207079· CPF 263.***.***-88

Reu:

ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO· OAB SP 372684· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO METROPOLITANO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ROSIMAR GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA· OAB SP 207079· CPF 263.***.***-88

Autor:

ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO· OAB SP 372684· CPF 058.***.***-24

Reu:

VALDINEI DE MATOS MOREIRA· OAB SP 211148· CPF 213.***.***-86

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FASSEROLA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

EDUARDO SOARES MARTINS· OAB MG 111834· CPF 012.***.***-06

Reu:

RODRIGO NETTO BASTOS· OAB MG 73081· CPF 628.***.***-87

Reu:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO· OAB MG 72408· CPF 829.***.***-04

Reu:

ARLINDO AMBROSIO FILHO· OAB MG 40296· CPF 077.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS JUSTIFICAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 REQUERENTE: M.G.F.X.; REQUERIDO: E.M.G. e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 072408MG, Dr(a). RONALDO CELSO PORCARO FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - (23/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2002

Distribuição

06/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MAPI IND E COM DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA

MIRIAM CHAVES MUSSELCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NETTO BASTOS· OAB MG 73081· CPF 628.***.***-87

Autor:

JESSICA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 174722· CPF 106.***.***-48

Autor:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO· OAB MG 72408· CPF 829.***.***-04

Autor:

ARLINDO AMBROSIO FILHO· OAB MG 40296· CPF 077.***.***-91

Autor:

SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO· OAB MG 105572

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NETTO BASTOS· OAB MG 73081· CPF 628.***.***-87

Reu:

JESSICA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 174722· CPF 106.***.***-48

Reu:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO· OAB MG 72408· CPF 829.***.***-04

Reu:

ARLINDO AMBROSIO FILHO· OAB MG 40296· CPF 077.***.***-91

Reu:

SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO· OAB MG 105572

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/1996

Distribuição

14/11/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MOYSES CORREA BERNARDES

VILA SERRO AZUL LTDA - MECNPJ

NELSON REZENDE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO NETTO BASTOS· OAB MG 73081· CPF 628.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/1997

Distribuição

03/03/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

VILA SERRO AZUL LTDA - ME

Advogados

Reu:

RODRIGO NETTO BASTOS· OAB MG 73081· CPF 628.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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