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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO BASTOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 415.277,34

Autor

FABIANA BASTOS SILVA DRUMMONDCPF

Reu

WELLINGTON DE ANDRADE MIRANDACPF

ALAIDE MACHADO VITORIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNIOR SILVA BASTOS· OAB BA 36430· CPF 742.***.***-91

Reu:

GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO· OAB BA 23163· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA BASTOS SILVA DRUMMOND em 03/05/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 3.168,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ROSA CAROLINA CERQUEIRA NAZARE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 39627· CPF 014.***.***-08

Reu:

ANTONIO JUNIOR SILVA BASTOS· OAB BA 36430· CPF 742.***.***-91

Reu:

JORGE JERONIMO REIS DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 50625· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 30.518,77

Autor

JOENY BASTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNIOR SILVA BASTOS· OAB BA 36430· CPF 742.***.***-91

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.800,00

Autor

FABIANA BASTOS SILVA DRUMMONDCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Advogados

Autor:

MILTON CARLOS MELO MASCARENHAS· OAB BA 19810· CPF 964.***.***-20

Autor:

DANNIEL SMERA PINTO· OAB BA 24464· CPF 006.***.***-08

Autor:

ANTONIO JUNIOR SILVA BASTOS· OAB BA 36430· CPF 742.***.***-91

Reu:

DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO· OAB BA 23327

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IVAN XAVIER BENJAMIMCPF

Reu

A DE S MELO TERRENOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNIOR SILVA BASTOS· OAB BA 36430· CPF 742.***.***-91

Autor:

GLAUCIA LOPES PEDREIRA· OAB BA 24412· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOVENTINO PASCOAL DOS ANJOS

MARIA JOSE TEIXEIRA DOS ANJOSCPF

GERSON MEIRELES DE SENACPF

DILTON RODRIGUES DE BRITO

Reu

EDMUNDO DOS REIS DE BRITO

SEBASTIAO MARQUES PEDREIRA

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Reu:

ANTONIO JUNIOR SILVA BASTOS· OAB BA 36430· CPF 742.***.***-91

Reu:

GLAUCIA LOPES PEDREIRA· OAB BA 24412· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERSON MEIRELES DE SENACPF

DILTON RODRIGUES DE BRITOCPF

DILTON RODRIGUES DE BRITO

JOVENTINO PASCOAL DOS ANJOS

MARIA JOSE TEIXEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

SEBASTIAO PEDREIRA MARQUESCPF

EDMUNDO REIS DE BRITOCPF

EDMUNDO DOS REIS DE BRITO

SEBASTIAO MARQUES PEDREIRA

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO

Reu:

GLAUCIA LOPES PEDREIRA

Reu:

ANTONIO JUNIOR SILVA BASTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2025 (04/11/2025)

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