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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 58.949,96

Autor

REALEZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACPF

CAMPO ALEGRE LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO BATAGINCPF

DERCIO BATAGIN

SUPERTUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Outros

DIOGO BATISTA GOUVEIA· OAB GO 34246· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (22/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2000

Distribuição

12/07/2000

Valor

R$ 11.125.407,79

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL

Reu

SUPERMERCADOS BATAGIN LTDACPF

DERCIO BAGATINCPF

ANTONIO FERNANDO BAGATINCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 127423· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 594.212,31

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SINGULAR RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO BAGATINCPF

DERCIO BAGATINCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 127423· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA MACIEL GEMAQUECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADAMIS RICHARD ROCHACPF

MELQUESEDEC DO CARMO SILVA

JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE MARIA MACIEL GEMAQUECPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO COSTA DA GAMA· OAB AP 2543· CPF 003.***.***-07

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO COSTA DA GAMA· OAB AP 2543· CPF 003.***.***-07

Outros

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (27/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA MACIEL GEMAQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO COSTA DA GAMA· OAB AP 2543· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS FEITOSACPF

Reu

DESCONHECIDOS INVASORES

"BATAN"

TODOS OS OCUPANTES QUE ESTIVEREM NO IMOVEL EM LITIGIO

JOSE URUBATAN CASTRO SALAZARCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TERRA FEITOSA LOBATOCPF

Reu

JOAO JOSE CHAGAS

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Autor:

ANA TERRA FEITOSA LOBATO· OAB MA 10734· CPF 027.***.***-89

Reu:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Reu:

ANA TERRA FEITOSA LOBATO· OAB MA 10734· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TERRA FEITOSA LOBATOCPF

Reu

JOAO JOSE CHAGAS

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Autor:

ANA TERRA FEITOSA LOBATO· OAB MA 10734· CPF 027.***.***-89

Reu:

JOAO JOSE CHAGAS· OAB MA 5168· CPF 040.***.***-20

Reu:

ANA TERRA FEITOSA LOBATO· OAB MA 10734· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2024)

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