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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM GADELHA DE MENEZES

Advogados

Autor:

TOMAZ DA SILVA LIMA FILHO· OAB CE 12661· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ALAIR CORDEIRO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO BATISTA

Advogados

Reu:

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 8994· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA

JAILTA RODRIGUES BATISTACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

JULIANA NIMER AZEREDO CARVALHO· OAB ES 10383· CPF 082.***.***-17

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

JULIANA NIMER AZEREDO CARVALHO· OAB ES 10383· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JAILTA RODRIGUES BATISTA, ANTONIO BATISTA INTERESSADO: VALE S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) intimado(a/s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se h... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA

JAILTA RODRIGUES BATISTACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

JULIANA NIMER AZEREDO CARVALHO· OAB ES 10383· CPF 082.***.***-17

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

JULIANA NIMER AZEREDO CARVALHO· OAB ES 10383· CPF 082.***.***-17

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

SUZANNI FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

RENATO MOREIRA DA CUNHA

MARIA LALENE RAMOS DE SOUZA

BANCO DO BRASIL S/A

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUZA

ANTONIO BATISTA

Outros

JOSÉ EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPINAM MACÊDO· OAB GO 33135· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 12.288,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 12.288,00

Autor

ANTONIO BATISTACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800344-24.2020.8.10.0088. Requerente: ANTONIO BATISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em... (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MESSIAS ALVES GRILO· OAB MG 86257

Autor:

ASTERIO JUNIOR GUSMAO· OAB MG 85963

Reu:

CLAUDIA JUNIA DE ALVARENGA RIBEIRO· OAB MG 119581

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 7.333,67

Autor

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CERSAR NITAO

OMAR MANGUEIRA

PACHECO

ANTONIO BATISTA

JOSE PEREIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

JAILMA ALVES DE SOUSA· OAB PB 15108· CPF 053.***.***-10

Reu:

JOAO FERREIRA NETO· OAB PB 5952· CPF 089.***.***-91

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Expedição de Carta. (24/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.235,50

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

TEREZA DA SILVA BATISTACPF

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERREIRA· OAB PR 58495· CPF 066.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (19/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Reu

ANTONIO BATISTA

RUBENS APARECIDO ALVES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA PILAR CÉZAR· OAB PR 62812· CPF 000.***.***-71

Reu:

MARÍLIA PILAR CÉZAR· OAB PR 62812· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

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