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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.322,08

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.322,08

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE CARVALHO FONSECA· OAB RJ 158190· CPF 099.***.***-32

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 48.453,48

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA DE ANDRADECPF

Outros

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

ANTONIO BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AADJ INSS FORTALEZA

Advogados

Autor:

FRANCISCA JAMILE PINTO DE MESQUITA· OAB CE 46966· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE ANDRADE em 24/10/2025 23:59. (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

FRANCISCA JAMILE PINTO DE MESQUITA· OAB CE 46966· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (27/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO· OAB MG 120181· CPF 074.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 16.249,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

MARCOS ANTONIO BATISTA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Autor:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO· OAB PB 12574· CPF 043.***.***-77

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Reu:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO· OAB PB 12574· CPF 043.***.***-77

Reu:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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