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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BATISTA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO BATISTA LIMA

Advogados

Autor:

ENIO ANTONIO ORLANDO JUNIOR· OAB PR 74883· CPF 075.***.***-50

Autor:

ENIO ANTÔNIO ORLANDO JÚNIOR· OAB PR 074883· CPF 075.***.***-50

Reu:

ENIO ANTONIO ORLANDO JUNIOR· OAB PR 74883· CPF 075.***.***-50

Reu:

ENIO ANTÔNIO ORLANDO JÚNIOR· OAB PR 074883· CPF 075.***.***-50

Reu:

JELLY MARIANA BRASIL GARCIA· OAB SP 307022· CPF 300.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANTONIO BATISTA LIMA Advogado do(a) REU: ENIO ANTONIO ORLANDO JUNIOR - PR74883 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000785-54.2021.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos. Em face do trânsito em julgado do v. acórdão, certificado nos autos (Id. 370692085), determino à Secretaria as segu... (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO LOPES AMARAL DA SILVACPF

FERNANDA VIANA LIMA

MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA

MURILO REIS SILVA

Reu

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAISCPF

JAZIETH DE PAIVA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Autor:

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS· OAB SP 260931· CPF 213.***.***-12

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Reu:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Reu:

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS· OAB SP 260931· CPF 213.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BATISTA LIMA

MANOEL DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

RAFAEL RIBEIRO GOMES BEZERRA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL RIBEIRO GOMES BEZERRA (REU) (19/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 57.313,26

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BATISTA LIMA

Reu

BANCO ITAU S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 57.313,26

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Publicado Notificação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SONIA MARIA VIEIRA DE JESUSCPF

LEIDILAINE FRONTELI DA SILVACPF

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

ANTONIO BATISTA LIMA

CE INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA VIEIRA DE JESUS

Reu

CE INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Autor:

EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU· OAB RO 2792· CPF 884.***.***-20

Autor:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Autor:

LAED ALVARES SILVA· OAB GO 6638· CPF 131.***.***-91

Reu:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Reu:

EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU· OAB RO 2792· CPF 884.***.***-20

Reu:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Reu:

LAED ALVARES SILVA· OAB GO 6638· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000 | Central de Atendimento: (69) 3416-1710 | E-mail: [email protected] | Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjro.jus.br SENTENÇA Processo: 0007052-61.2014.8.22.0004. Requerente: SONIA MARIA VIEIRA DE JESUS Advogado(a): EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU, OAB nº RO2792, NADIA APARECID... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA VIEIRA DE JESUS

Reu

CE INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Autor:

EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU· OAB RO 2792· CPF 884.***.***-20

Autor:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Autor:

LAED ALVARES SILVA· OAB GO 6638· CPF 131.***.***-91

Reu:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Reu:

EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU· OAB RO 2792· CPF 884.***.***-20

Reu:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Reu:

LAED ALVARES SILVA· OAB GO 6638· CPF 131.***.***-91

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

25/01/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO BATISTA LIMA

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIA KEILA ALENCAR DOS SANTOS· OAB CE 30967· CPF 032.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006813-34.2025.4.05.8102. AUTOR: ANTONIO BATISTA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA KEILA ALENCAR DOS SANTOS - CE30967 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação sob o procedimento dos Juizados Especiais Federais por... (10/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

02/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO BATISTA LIMA

Advogados

Reu:

SAVIO FARIA NEVES· OAB MG 89267· CPF 004.***.***-77

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLENE BATISTA LIMA DA SILVACPF

JOSE ANTONIO BATISTA LIMACPF

MEIRE JANE BATISTA LIMACPF

DEUZA BATISTA LIMACPF

VANDERLEY BATISTA LIMACPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LEITECPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE LAR SAO FRANCISCOCNPJ

DORA MENDES RIBEIRO DA COSTA

FRANCISCO BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

SILVIO MACHADO· OAB RO 3355· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA DA COSTACPF

Reu

MARLENE BATISTA LIMA DA SILVACPF

JOSE ANTONIO BATISTA LIMACPF

JOSE LUIS PEREIRA DA COSTA

VANDERLEY BATISTA LIMA

MEIRE JANE BATISTA LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (16/11/2020)

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