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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 4.371,96

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ANTONIO BELEM

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB RJ 114672· CPF 052.***.***-79

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ BANCO DO BRASIL S.A. 0000997-85.2015.8.11.0030 ANTONIO BELEM Nos termos da Portaria n.12/2016-DF desta Comarca, impulsiono os autos para que seja intimada a parte... (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ANTONIO BELEM

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ANTONIO BELEM

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES DECISÃO Processo: 1000349-49.2019.8.11.0030.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ANTONIO BELEM, JOAO LUIZ DA SILVA Intimação - DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido retro. Extrato anexado. Considerando que o feito tramita desde 2019 e nenhum bem foi localizado para a satisfação do débito, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III e §1º do CPC. Ap... (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 0,00

Reu

DIOMEDES COSTA ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 31.419,66

Último movimento: Certidão Expedida (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE GOMES FERNANDES

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

KAREN BELÉM DIAS· OAB GO 73748

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Reu:

KAREN BELÉM DIAS· OAB GO 73748

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, sala 1024, 10º andar, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 6017662-... (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE GOMES FERNANDES

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

KAREN BELÉM DIAS· OAB GO 73748

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Reu:

KAREN BELÉM DIAS· OAB GO 73748

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 18.510,00

Autor

PERLA GISELE PECETO MOSCARDOCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KAREN BELÉM DIAS· OAB GO 73748

Autor:

TALITA PIMENTA FELIX· OAB SP 451981· CPF 218.***.***-66

Autor:

FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS· OAB SP 302723· CPF 056.***.***-30

Autor:

FILLIPE LEAL LEITE NEAS· OAB DF 32944

Reu:

BERNARDO SANTOS SILVA· OAB SP 439786· CPF 074.***.***-84

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERLA GISELE PECETO MOSCARDOCPF

Advogados

Autor:

TALITA PIMENTA FELIX· OAB SP 451981· CPF 218.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERLA GISELE PECETO MOSCARDOCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KAREN BELEM DIAS

Autor:

TALITA PIMENTA FELIX· OAB SP 451981· CPF 218.***.***-66

Autor:

FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS· OAB SP 302723· CPF 056.***.***-30

Autor:

FILLIPE LEAL LEITE NEAS

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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