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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 3.596,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANTONIO BERNARDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Outros

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000314-71.2009.8.27.2731/TO RÉU: ANTÔNIO BERNARDES JÚNIOR ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) DESPACHO/DECISÃO Conforme certificado no evento 77, e em (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 91.770,03

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 105 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 91.770,03

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANTONIO BERNARDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Reu:

ARTHUR VARGAS DE DEUS E COSTA· OAB TO 4448· CPF 960.***.***-00

Reu:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV (13/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO BERNARDES JÚNIOR

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 007930

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 004340· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO BERNARDES JÚNIOR

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 007930

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 004340· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001304-89.2023.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00005385120148272721/TO) RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO REQUERENTE: ANTÔNIO BERNARDES JÚNIOR ADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930) ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 26/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao T... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 104.433,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IND E COM MINAS FABRIL UNIFORMES LTDACNPJ

ANTONIO BERNARDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001533-17.2012.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Fazenda exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão e demais penalidades previstas no art. 40 da Lei 6.830/80 (LEF). Cumpra-se. Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 5.222,10

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARLY COSTA DE ANDRADECPF

IND E COM MINAS FABRIL UNIFORMES LTDACNPJ

ANTONIO BERNARDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Reu:

LAURA TOLEDO CAVALINI· OAB TO 13878· CPF 075.***.***-43

Reu:

THATIELE SILVA SANTOS SOUSA· OAB TO 12895· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000282-03.2008.8.27.2731/TO RÉU: MARLY COSTA DE ANDRADE ADVOGADO(A): LAURA TOLEDO CAVALINI (OAB TO013878) ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) RÉU: ANTÔNIO BERNARDES JÚNIOR ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) ADVOGADO(A): THATIELE SILVA SANTOS SOUSA (OAB TO012895) ADVOGADO(A): LAURA TOLEDO CAVALINI (OAB TO013878) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela Fazenda Pública Estadual para intim... (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 45.113,39

Autor

IZIDORO CANOLA

ANTONIO CANOLACPF

ELVIRA CANOLA DE MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (28/04/2026)

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