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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 12.195,14

Autor

ALOISIO AMARO DA SILVACPF

Reu

A. BESERRA DE MORAIS LTDACNPJ

ANTONIO BEZERRA

LEONARDO BEZERRA

Advogados

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Reu:

ADRIANA LIMA MATIAS· OAB DF 26690· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 38.972,20

Autor

ANTONIO BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 38.972,20

Autor

ANTONIO BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (15/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Antônio Bezerra Advogada: Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283-A) Agravado: Banco Pan S.A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE SUSPENDE TRÂMITE DE RECURSO ESPECIAL EM RAZÃO DA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO N. 1.116. NÃO CONHECIMENTO. 1. Quando interposto com fundamento no art. 1.030, §2º, do CPC, o ônus de distinguir é pressuposto específico do agravo inter... (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 49.316,40

Autor

ANTONIO BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Antônio Bezerra Advogado: Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Recorrido Banco Pan S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255 ) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal, com a fixação de teses jurídicas aplicáveis à controvérsia dos autos, de... (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 40.113,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 40.113,20

Autor

ANTONIO BEZERRACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO CETELE----

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: ANTONIO BEZERRA Advogada: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES OAB/MA 22.283 Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogado: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE OAB/MA 22.013-A Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva “ […] é uma máxima heurística que a verdade não está em uma das duas visões em disputa, mas em alguma terceira possibilidade que ainda não foi pensada, que só podemos descobrir rejeitando algo assumido com óbvio por amb... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 368,01

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

ANTONIO BEZERRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 368,01

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

ANTONIO BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO BEZERRA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO BEZERRA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/09/2025 23:59. (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA DA CRUZ PAULINOCPF

Reu

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 7.286,40

Autor

MARIA JAQUELINE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO BEZERRA

Advogados

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 7.914,00

Autor

ANTONIO BEZERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULLEMBERG MENDES PINHEIRO· OAB RN 8461· CPF 012.***.***-02

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 7.914,00

Autor

ANTONIO BEZERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULLEMBERG MENDES PINHEIRO· OAB RN 8461· CPF 012.***.***-02

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JULLEMBERG MENDES PINHEIRO· OAB RN 8461· CPF 012.***.***-02

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JULLEMBERG MENDES PINHEIRO· OAB RN 8461· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JULLEMBERG MENDES PINHEIRO· OAB RN 8461· CPF 012.***.***-02

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JULLEMBERG MENDES PINHEIRO· OAB RN 8461· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDUARDO DE JESUSCPF

IAGO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO BEZERRA SOBRINHO· CPF 197.***.***-68

Reu:

ARTHUR DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PR 070797· CPF 066.***.***-11

Reu:

IBRAN GONÇALVES GUEDES· OAB PR 103090· CPF 066.***.***-40

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO SOARES DE OLIVEIRACPF

EDUARDO DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDUARDO DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

IAGO SOARES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/03/2025)

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