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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR SANTOS LOPES em 27/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTUR SANTOS LOPESCPF

HELENITA PEREIRA LOPES

Reu

EDVALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO COSTA CARDOSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MELO BARREIROS DE AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELTON ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ELTON ANTONIO DA SILVA em 21/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROZA MONALISA PEDREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

AGNALDO SOARES BOAVENTURA

Advogados

Autor:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA· OAB BA 447· CPF 214.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROZA MONALISA PEDREIRA DE ARAUJO em 24/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY ADROALDO MENDES MOREIRA REP POR TATIANA MOREIRA ROSSINE DE OLIVEIRA

RUY ADROALDO MENDES MOREIRA REP POR MARIANA OLIVEIRA MOREIRA

ESPOLIO DE HILDILIO LOPO VARELA REP POR RODRIGO PEREZ VARELA

ESP DE ANTONIO DE LIMA MOREIRA REP POR MARCIO IMABSSAY GUIMARAES MOREIRA

ESP DE ANTONIO DE LIMA MOREIRA REP POR MARCOS IMBASSAY GUIMARAES

+ 65 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 19163

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Autor:

HARLA JAMILA PORTO HEDJAZI· OAB BA 42587· CPF 042.***.***-79

Autor:

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Autor:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Cleonice De Souza Lima Terceiro Interessado: Cleonice De Souza Lima Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Precatorios Brasil Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB:SP167884-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0022141-47.2013.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Púb... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO· OAB BA 27143· CPF 385.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Juscelino Batista Dos Santos Advogado: Flavio Batista De Rezende Neto (OAB:BA27143) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Luiz De Jesus Santos Testemunha: Francisco José Do Sacramento Filho Testemunha: Edvaldo De Jesus Testemunha: Edmundo Dos Santos Testemunha: Luciano Oliveira De Souza Testemunha: Antônio Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Aline Queiroz Barreto Terceiro Interessado: Amanda Alves Da Silva(jurada) Ter... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS

(DEFENSOR DATIVO) FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

Advogados

Reu:

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BISPO DOS SANTOS

VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADECPF

Reu

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVACPF

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIORCPF

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVACPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE· OAB BA 30127· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Autor:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE· OAB BA 30127· CPF 016.***.***-21

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BISPO DOS SANTOS EXECUTADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8001902-89.2024.8.05.02... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BISPO DOS SANTOS

VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADECPF

Reu

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVACPF

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIORCPF

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVACPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE· OAB BA 30127· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Autor:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE· OAB BA 30127· CPF 016.***.***-21

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA

Reu

ANTONIO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENTINA DE JESUS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Acidente de TrânsitoAção Civil Coletiva

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE LOPES BISPO

ANDERSON LOPES BISPO

ANTONIO BISPO DOS SANTOS

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Reu

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO

ESTADO DA BAHIACNPJ

FERNANDO GRISI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO GRISI JUNIOR

GILBERTO LYRIO NETOCPF

GUSTAVO SETUBAL SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO LYRIO NETO· OAB BA 25435· CPF 791.***.***-68

Autor:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 43313· CPF 712.***.***-34

Autor:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 6691· CPF 080.***.***-91

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Autor:

ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS· OAB BA 12817· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO LYRIO NETO· OAB BA 25435· CPF 791.***.***-68

Reu:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 43313· CPF 712.***.***-34

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ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 6691· CPF 080.***.***-91

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS· OAB BA 12817· CPF 671.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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