Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 5.400,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 5.839,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 5.839,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.261,96

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOSCPF

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.001.446,90

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENGHEVIA SERVICOS E OBRAS LTDA - EPPCNPJ

SIGMUNDO GOMIGCPF

ALESSANDRO ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA· CPF 803.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· CPF 994.***.***-34

Autor:

GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ· CPF 028.***.***-57

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

MARCO AURELHO CASTAGNARO· OAB SC 022187· CPF 008.***.***-20

Reu:

ALVARO ALEXANDRE XAVIER· OAB SC 013945· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal