Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/1995

Distribuição

11/10/1995

Valor

R$ 150,00

Autor

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISABELE MONTEIRO SOUSA· OAB BA 057392· CPF 953.***.***-04

Autor:

DIEGO CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB BA 056974

Autor:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 027486· CPF 605.***.***-25

Outros

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de Antonio Bonfim dos Santos em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO BONFIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0042032811995805000120250429130439 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 150,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

Reu

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO BONFIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 150,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59. (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 150,00

Autor

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59. (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 150,00

Autor

ANTONIO BONFIM DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

Reu

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELE MONTEIRO SOUSA· OAB BA 057392· CPF 953.***.***-04

Autor:

DIEGO CONCEICAO DA SILVA· CPF 065.***.***-78

Autor:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 027486· CPF 605.***.***-25

Reu:

DIEGO CONCEICAO DA SILVA· CPF 065.***.***-78

Reu:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 027486· CPF 605.***.***-25

Reu:

ISABELE MONTEIRO SOUSA· OAB BA 057392· CPF 953.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 21/01/2025. (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicação (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (15/08/2011)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO BONFIM DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Petição (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 8.357,63

Autor

MARCOS ANTONIO BONFIM DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

RENATA SANTOS DE MATTOS· OAB RO 8738· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal