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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/1999

Distribuição

10/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO BORGES DOS SANTOS

MARCELINA DOS SANTOS SOARES

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Reu

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BERNADETE MENDES DE SOUZA· OAB BA 13841· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Interessado: Secretaria De Seguranca Publica Interessado: Antonio Borges Dos Santos Advogado: Bernadete Mendes De Souza (OAB:BA13841) Interessado: M. D. S. S. Advogado: Bernadete Mendes De Souza (OAB:BA13841) Interessado: Agostinho Borges Dos Santos Advogado: Bernadete Mendes De Souza (OAB:BA13841) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA,... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ANTONIO BORGES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8116695-14.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de execução fiscal julgada extinta, com notícia da interposição de recurso de apelação - id. 479154260. Remetidos os autos à superior i... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL SIMPLO TEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DANTAS KAFLER· OAB ES 22666· CPF 130.***.***-40

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE DANTAS KAFLER· OAB ES 22666· CPF 130.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO BORGES DOS SANTOS REU: COMERCIAL SIMPLO TEC LTDA INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a contestação, sob pena de preclusão e posterior conclusão para sentença, conforme Despacho, id nº 95688777. SERRA-ES, 9 de junho de 2026. Intimação - Diário -... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Reu

Outros

BARBARA ANGELICA SANTOS LOIOLA· OAB MG 136566· CPF 016.***.***-25

GRAICE MONICA COSTA GOMES· OAB MG 134046· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE MELO - MECNPJ

Reu

ANTONIO BORGES DOS SANTOSCPF

Outros

CAMILA ALVES REZENDE· OAB MG 151242· CPF 072.***.***-51

RIVANIA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 113658· CPF 947.***.***-04

VINICIUS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 156426· CPF 100.***.***-85

LUIZ FERNANDO SILVA· OAB MG 67916· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS DE MELO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (Expediente avulso) (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS DE MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA

Autor:

RIVANIA RIBEIRO DOS REIS

Reu:

VINICIUS LUIZ DE SOUZA

Reu:

CAMILA ALVES REZENDE

Último movimento: Juntada de documento (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS DE MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA

Autor:

RIVANIA RIBEIRO DOS REIS

Reu:

CAMILA ALVES REZENDE

Reu:

VINICIUS LUIZ DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS DE MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVANIA RIBEIRO DOS REIS

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA

Reu:

VINICIUS LUIZ DE SOUZA

Reu:

CAMILA ALVES REZENDE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS DE MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA

Autor:

RIVANIA RIBEIRO DOS REIS

Reu:

CAMILA ALVES REZENDE

Reu:

VINICIUS LUIZ DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTON LUIZ CASAGRANDECPF

ADELSON CASAGRANDECPF

AILTON CASAGRANDECPF

ALAIN SHUNJI NAKAMURACPF

ALVARO CASAGRANDE

+ 16 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 67721· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

WILKER CHRISTI CORREA· OAB MT 12228· CPF 913.***.***-63

Autor:

RULLYAN PETERSON SAMPAIO· OAB MT 11691· CPF 872.***.***-72

Autor:

GISELLE CRISTIAN CARPENEDO· OAB MT 6337· CPF 783.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 67721· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

WILKER CHRISTI CORREA· OAB MT 12228· CPF 913.***.***-63

Reu:

RULLYAN PETERSON SAMPAIO· OAB MT 11691· CPF 872.***.***-72

Reu:

GISELLE CRISTIAN CARPENEDO· OAB MT 6337· CPF 783.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Reu

FABIO JUNIOR RAMOS

NADILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2017

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

TIERLY DE SOUZA FERNANDES

SUELSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARCIO ALVES DE SOUSACPF

JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Autor:

LINA TERESA COSTA BRANDAO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Autor:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Autor:

LINA TERESA COSTA BRANDAO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Autor:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Reu:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Reu:

LINA TERESA COSTA BRANDAO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Reu:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2017

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Autor:

LINA TERESA COSTA BRANDAO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Autor:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Reu:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Reu:

LINA TERESA COSTA BRANDAO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Reu:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 14.209,52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 14.209,52

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA PRACA· OAB PI 12876· CPF 031.***.***-26

Autor:

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO· OAB PI 12021· CPF 033.***.***-89

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA PRACA· OAB PI 12876· CPF 031.***.***-26

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Autor:

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO· OAB PI 12021· CPF 033.***.***-89

Reu:

ANTONIO DA ROCHA PRACA· OAB PI 12876· CPF 031.***.***-26

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO· OAB PI 12021· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANTONIO BORGES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800013-89.2024.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada BANCO BRADESCO, na qual sustenta excesso no valor indicado... (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA PRACA· OAB PI 12876· CPF 031.***.***-26

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Autor:

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO· OAB PI 12021· CPF 033.***.***-89

Reu:

ANTONIO DA ROCHA PRACA· OAB PI 12876· CPF 031.***.***-26

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO· OAB PI 12021· CPF 033.***.***-89

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RACHEL BORGES SANTOS ANUNCIAÇÃOCPF

Reu

ANTÔNIO BORGES DOS SANTOS,

CLAUDIVAN BORGES DOS SANTOS

DURVAL BORGES DOS SANTOS

ESTELA SOUZA BORGESCPF

GILMAR MARTINS DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VICTOR LOPES DOS SANTOS· OAB SE 13421· CPF 859.***.***-62

Reu:

VICTOR LOPES DOS SANTOS· OAB SE 13421· CPF 859.***.***-62

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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