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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.311.247,51

Autor

SILVANA CORREIA DA SILVA MENESESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 (10/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.311.247,51

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SILVANA CORREIA DA SILVA MENESESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA CORREIA DA SILVA MENESES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Reu:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Reu:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803282-42.2021.8.10.0060. AUTOR: SILVANA CORREIA DA SILVA MENESES Advogado do(a) AUTOR: MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA - PI17066 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786-A DECISÃO É cediço que a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 e, por maioria de votos, foi d... (09/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA CORREIA DA SILVA MENESES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Reu:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Reu:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 22.837,28

Último movimento: Juntada de petição (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 22.837,28

Autor

SILVANA CORREIA DA SILVA MENESESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA CORREIA DA SILVA MENESES

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803623-68.2021.8.10.0060. AUTOR: SILVANA CORREIA DA SILVA MENESES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO - PI10029 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, FABIO DE MELO MARTINI - RN14122 SENTENÇA JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de acordo extrajudicial formulado após o julgamento do feito pelas... (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA CORREIA DA SILVA MENESES

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 125.400,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 125.400,00

Autor

HENRIQUE AUGUSTO SOARES PALACIOCPF

Reu

CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 127.500,00

Autor

IAGO BARBOSA PORTELA LEALCPF

Reu

CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOFRE SARAIVA NETO· OAB PI 8274· CPF 012.***.***-09

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

BEATRIZ PINTO DA GAMA PEREIRA· OAB PI 21286· CPF 604.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DIAS DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DIAS DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Autor:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de acordo (outros) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA DIAS DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Reu:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA DIAS DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Reu:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: TANIA DIAS DE ALMEIDA E SILVAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803682-80.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Trata-se de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍV... (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

GEOVANNA EVELYN GOMES CARVALHOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Autor:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

GEOVANNA EVELYN GOMES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Reu:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 42.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: DEISIELE DE JESUS ROCHA DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO - PI10029-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A APELADO: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA Advogados do(a) APELADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e mani... (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 42.500,00

Autor

CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDACNPJ

Reu

DEISIELE DE JESUS ROCHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

GEOFRE SARAIVA NETO· OAB PI 8274· CPF 012.***.***-09

Reu:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Reu:

LAIS CAMPELO VIEIRA· OAB PI 10528· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 54.400,00

Autor

LUCIANO FERREIRA PONTESCPF

Reu

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETOCPF

JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO NERY· OAB PI 9918· CPF 039.***.***-27

Reu:

DANILO SILVA REBELO SAMPAIO· OAB PI 14966· CPF 054.***.***-19

Reu:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FERREIRA PONTES

Reu

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO NERY· OAB PI 9918· CPF 039.***.***-27

Reu:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Reu:

DANILO SILVA REBELO SAMPAIO· OAB PI 14966· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCIANO FERREIRA PONTES INTERESSADO: JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803547-02.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por LUCIANO FERREIRA PONTES em... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FRANCISCA SHIRLEY MENESES SAMPAIOCPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO· OAB PI 10029· CPF 006.***.***-69

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES· OAB PI 9286· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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