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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO REGIS DA SILVEIRACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

GUSTAVO FERRAZ GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Autor:

VANTUIR NOGUEIRA GONTIJO

Reu:

IDELVANIA FERREIRA COUTO

Reu:

GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO REGIS DA SILVEIRACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

GUSTAVO FERRAZ GONTIJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO REGIS DA SILVEIRACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

GUSTAVO FERRAZ GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

VANTUIR NOGUEIRA GONTIJO

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831

Reu:

IDELVANIA FERREIRA COUTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO REGIS DA SILVEIRACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

GUSTAVO FERRAZ GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

VANTUIR NOGUEIRA GONTIJO

Autor:

ANTONIO CARLOS BATISTA

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

IDELVANIA FERREIRA COUTO

Reu:

GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/1994

Distribuição

18/03/1994

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES B NETO

FELICIANO SANTOS SILVACPF

GILDASIO NONATO DE ARAUJO

ANTONIO CARLOS BATISTA

FLORISVALDO SANTA IZABEL

+ 67 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0006958-97.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REPRESENTANTE: Joao Rodrigues B Neto e outros (71) Advogado(s): CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (OAB:BA10901) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA RELATÓRIO Autores: JOÃO RODRIGU... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

EDVALDO EGIDIO DE SOUZA· OAB BA 70597· CPF 145.***.***-49

Reu:

EDVALDO EGIDIO DE SOUZA· OAB BA 70597· CPF 145.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BATISTA CARLOS

ANTONIA ROBERTA LIMA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS BATISTA

EDILENE BATISTA CARLOSCPF

EDIMAR CARLOS BATISTACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 10.429,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

29/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

ANTONIO CARLOS BATISTA

Advogados

Autor:

DAVI LIMA OLIVEIRA· OAB DF 50899· CPF 892.***.***-68

Reu:

DAVI LIMA OLIVEIRA· OAB DF 50899· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo definitivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe ju... (31/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA

Reu

ASSOCIACAO DE SAUDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO

BENEVIX - BENEVIX

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Autor:

JANINE ROLDI MAMEDE· OAB ES 27209· CPF 124.***.***-17

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Reu:

JANINE ROLDI MAMEDE· OAB ES 27209· CPF 124.***.***-17

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR ALVES DE FREITAS

ANTONIO CARLOS BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JOAO DE RESENDE· OAB MG 30258

Autor:

FABRICIO APARECIDO DE ANDRADE· OAB MG 171018

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ANA LAURA ALVES MARQUES TEIXEIRA DE CASTROCPF

IPSEMGCNPJ

MARIANA ALVES TEIXEIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BATISTA

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

ROBERTO SANTANA PIOLI· OAB MG 29849

Reu:

ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 203424

Reu:

TATIANA MERCEDO MOREIRA BRANCO

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 145.000,00

Autor

SILVIO DELORENZOCPF

ESPOLIO DE SILVIO DELORENZO

Reu

ROBSON HONORIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HIPOLITO AVILA DE SOUZA· OAB MG 56999· CPF 516.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS BATISTA· OAB MG 73662· CPF 364.***.***-00

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB MG 1733· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON HONORIO DE SOUZACPF

Reu

SILVIO DELORENZOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS

Autor:

LEONARDO ANACLETO RODRIGUES

Autor:

LAURA ANTONINI E SILVA

Reu:

ANTONIO CARLOS BATISTA

Reu:

CARLOS HIPOLITO AVILA DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SILVIO DELORENZO

Reu

ROBSON HONORIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Autor:

CARLOS HIPOLITO AVILA DE SOUZA· OAB MG 56999· CPF 516.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS BATISTA· OAB MG 73662· CPF 364.***.***-00

Autor:

LEONARDO ANACLETO RODRIGUES· OAB MG 172162· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Reu:

CARLOS HIPOLITO AVILA DE SOUZA· OAB MG 56999· CPF 516.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS BATISTA· OAB MG 73662· CPF 364.***.***-00

Reu:

LEONARDO ANACLETO RODRIGUES· OAB MG 172162· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o requerido intimado sobre petição de ID 10688953440 e anexos. A (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SILVIO DELORENZO

Reu

ROBSON HONORIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Autor:

CARLOS HIPOLITO AVILA DE SOUZA· OAB MG 56999· CPF 516.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS BATISTA· OAB MG 73662· CPF 364.***.***-00

Autor:

LEONARDO ANACLETO RODRIGUES· OAB MG 172162· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Reu:

CARLOS HIPOLITO AVILA DE SOUZA· OAB MG 56999· CPF 516.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS BATISTA· OAB MG 73662· CPF 364.***.***-00

Reu:

LEONARDO ANACLETO RODRIGUES· OAB MG 172162· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o requerido intimado sobre petição de ID 10688953440 e anexos. A (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO REGIS DA SILVEIRACPF

Reu

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

GUSTAVO FERRAZ GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BATISTA

Autor:

VANTUIR NOGUEIRA GONTIJO· OAB MG 92096

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831

Reu:

IDELVANIA FERREIRA COUTO· OAB MG 151443· CPF 098.***.***-48

Reu:

CAMILO GONTIJO FONSECA COTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO REGIS DA SILVEIRACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

GUSTAVO FERRAZ GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

VANTUIR NOGUEIRA GONTIJO

Reu:

IDELVANIA FERREIRA COUTO

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO REGIS DA SILVEIRACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

GUSTAVO FERRAZ GONTIJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO REGIS DA SILVEIRACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

GUSTAVO FERRAZ GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

VANTUIR NOGUEIRA GONTIJO

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO

Reu:

IDELVANIA FERREIRA COUTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO REGIS DA SILVEIRACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

GUSTAVO FERRAZ GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

VANTUIR NOGUEIRA GONTIJO

Autor:

ANTONIO CARLOS BATISTA

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

IDELVANIA FERREIRA COUTO

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2023)

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