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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

JANILSON SILVA ALVES

Advogados

Reu:

LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PA 13943· CPF 362.***.***-91

Reu:

RODRIGO OTAVIO PEREIRA VULCAO· OAB PA 26833· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59. (13/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JANILSON SILVA ALVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 096.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAVIO PEREIRA VULCAO· OAB PA 26833· CPF 706.***.***-49

Reu:

LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PA 13943· CPF 362.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

JANILSON SILVA ALVES

Advogados

Reu:

RODRIGO OTAVIO PEREIRA VULCAO· OAB PA 26833· CPF 706.***.***-49

Reu:

LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PA 13943· CPF 362.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 156.443,90

Autor

SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

COMERCIAL ATACADISTA SANTOS & CUNHA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Autor:

GABRYELA DANTAS PORTELA· OAB PE 43531· CPF 102.***.***-16

Autor:

MORGANA ANDRIELLE COSTA AZEVEDO· OAB PE 37309· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFECPF

Reu

ANTONIO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

COMERCIAL ATACADISTA SANTOS & CUNHA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

MORGANA ANDRIELLE COSTA AZEVEDO· OAB PE 37309· CPF 074.***.***-75

Autor:

GABRYELA DANTAS PORTELA· OAB PE 43531· CPF 102.***.***-16

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA PAIXAO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIELY SANTOS

ANTONIO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LETÍCIA PAIXÃO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Autor:

ADRIANO DE JESUS RAMOS· OAB SE 13739· CPF 014.***.***-17

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

ADRIANO DE JESUS RAMOS· OAB SE 13739· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Provisório (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE DE MELO SOARES· OAB AL 5009· CPF 872.***.***-25

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 480.000,00

Autor

FRANCISCO NUNES DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARDOSOCPF

JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZACPF

MARIA IVANISE TELES VERASCPF

ESTELINA DE ARAUJO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES· OAB PI 17967· CPF 032.***.***-80

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 480.000,00

Autor

RAIMUNDA MACHADO SILVACPF

MARIA IVANISE TELES VERASCPF

JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZACPF

FRANCISCO NUNES DA SILVACPF

ESTELINA DE ARAUJO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES· OAB PI 17967· CPF 032.***.***-80

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

NADJA REIS LEITAO· OAB PI 13860· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NADJA REIS LEITAO· OAB PI 13860· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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