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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 8.411,00

Autor

CARLOS WANDICK MURITIBA PRADOCPF

GISLAINE MARCELINO MURITIBA PRADOCPF

Reu

CLOVIS CEZAR SOUZA LEALCPF

ELZA LEAL

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Autor:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GISLAINE MARCELINO MURITIBA PRADO em 12/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2001

Distribuição

20/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CARLOS DIAS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CARLOS ALBERTO DIASCPF

Reu

CARLOS AGNALDO DIAS

ANTONIO CARLOS DIAS

ANGELA MARIA DIAS

DIANA DIAS

MARIA IOLETE DIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO CENT DE SABARA DA SOC DE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Reu

MARGARETE REZENDECPF

Advogados

Autor:

CAMILLA DE FREITAS PEREIRA· OAB MG 100164

Autor:

FABIO JUNIO MOREIRA LEITE· OAB MG 126543

Autor:

KARINE SILVA DIAS· OAB MG 188805

Reu:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768

Reu:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 15.675,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410

Autor:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Autor:

CRISTINA PAES GONCALVES· OAB MG 159996

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO CARLOS DIASCPF

Outros

AMANDA DE PAULA ANDRADE· OAB MG 982

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (07/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 7.686,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO CARMO VIEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DIASCPF

Advogados

Autor:

EDILSON DE PAULA BRANDAO· OAB MG 66534

Autor:

JULIANA ALVES VIEIRA

Reu:

AFRANIO HILEL TERRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ

MUNICIPIO DE TOCANTINS

Reu

ANTONIO CARLOS DIAS

IEDER WASHINGTON DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SILAS FORTUNATO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151· CPF 046.***.***-51

Autor:

SANDRO NUNES SANTIAGO· OAB MG 79896· CPF 805.***.***-91

Autor:

RODRIGO FELIPE DE MENDONÇA· OAB MG 94310· CPF 036.***.***-29

Autor:

ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO· OAB MG 84144· CPF 840.***.***-15

Autor:

BETANIA DE PAULA FERES· OAB MG 174789

+ outros advogados do autor

Reu:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151· CPF 046.***.***-51

Reu:

SANDRO NUNES SANTIAGO· OAB MG 79896· CPF 805.***.***-91

Reu:

RODRIGO FELIPE DE MENDONÇA· OAB MG 94310· CPF 036.***.***-29

Reu:

ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO· OAB MG 84144· CPF 840.***.***-15

Reu:

BETANIA DE PAULA FERES· OAB MG 174789

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ

MUNICIPIO DE TOCANTINS

Reu

ANTONIO CARLOS DIAS

IEDER WASHINGTON DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SILAS FORTUNATO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151· CPF 046.***.***-51

Autor:

SANDRO NUNES SANTIAGO· OAB MG 79896· CPF 805.***.***-91

Autor:

RODRIGO FELIPE DE MENDONÇA· OAB MG 94310· CPF 036.***.***-29

Autor:

ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO· OAB MG 84144· CPF 840.***.***-15

Autor:

BETANIA DE PAULA FERES· OAB MG 174789

+ outros advogados do autor

Reu:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151· CPF 046.***.***-51

Reu:

SANDRO NUNES SANTIAGO· OAB MG 79896· CPF 805.***.***-91

Reu:

RODRIGO FELIPE DE MENDONÇA· OAB MG 94310· CPF 036.***.***-29

Reu:

ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO· OAB MG 84144· CPF 840.***.***-15

Reu:

BETANIA DE PAULA FERES· OAB MG 174789

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 6.957,41

Autor

ANTENOR GREGIOCPF

Reu

MACRONET - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.CNPJ

ANTONIO CARLOS DIAS

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Autor:

DANIELE CAROLINE GREGIO· OAB MS 17664

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

19/04/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RUI BARBOSA DE SOUSA FILHOCPF

Reu

DUCLEMAR BEZERRA AGUIARCPF

WALDELICE DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE GUEDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB MG 16582· CPF 008.***.***-34

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

JULIANA DE ANDRADE LIMA· OAB PA 13894· CPF 625.***.***-04

Reu:

DAGBERTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 6108· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RUI BARBOSA DE SOUSA FILHOCPF

Reu

VERA LUCIA DIAS RODRIGUESCPF

EDUARDO DIAS ARAUJOCPF

CACIO MURILO MENDES DOS SANTOSCPF

JOSE NETO RODRIGUES DE ASSISCPF

DUCLEMAR BEZERRA AGUIARCPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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