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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS DO ROSARIO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/06/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Plano de Cargos e SaláriosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Reu

ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO

Advogados

Autor:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Autor:

JOAO ALBERTO GUERRA· OAB RJ 93429· CPF 044.***.***-22

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Reu:

JOAO ALBERTO GUERRA· OAB RJ 93429· CPF 044.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 7.040,02

Autor

ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FONSECA LOUREIRO· OAB MG 36268· CPF 074.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 7.040,02

Autor

ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FONSECA LOUREIRO· OAB MG 36268· CPF 074.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRACPF

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

DRILL STONES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO FONSECA LOUREIRO· OAB MG 36268· CPF 074.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.874,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRACPF

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 10.874,28

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRACPF

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 32.065,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRACPF

DRILL STONES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (13/03/2023)

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