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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO DOS PASSOSCPF

THAVISON GOMES BARBOSACPF

JORGE CARLOS DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE CARLOS DA CUNHA em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

29/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CARLOS DA CUNHA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DOS PASSOSCPF

VARA UNICA DE CANDIDO MENDES MA

Reu

HENVIL TRANSPORTES LTDACNPJ

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Outros

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB PA 19888· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HENVIL TRANSPORTES LTDA em 30/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 84.092,40

Autor

ANTONIO CARLOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA DE SOUZA WAGNER· OAB RS 078973· CPF 884.***.***-34

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 84.092,40

Autor

ANTONIO CARLOS DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Retirado de pauta (07/06/2022)

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