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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ANTONIO CARLOS LEAL

ELIAS FERREIRA DA SILVA

LOURIVAL SOUSA DE ARAUJO

LUCAS ARAGAO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO ELIAS FERREIRA

THIAGO ALVES TOLEDO FERNANDESCPF

THIAGO DENIS DE JESUS FERREIRACPF

ANTONIO CARLOS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE SOARES GOMES E SILVA· OAB MG 169568

Autor:

KLEBER ROGERIO LEOCADIO· OAB MG 169576

Autor:

DANIEL JUNIO RODRIGUES VIEIRA· OAB MG 156848

Autor:

MURILO PORTO PINTO· OAB MG 131101

Autor:

JOSE MARTINS· OAB MG 53619

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LEAL

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Autor:

ROSIMEIRE DA CONCEIÇÃO PEDRO· OAB PR 48393· CPF 016.***.***-19

Autor:

CAIO CÉSAR AUADA· OAB SC 34838· CPF 074.***.***-08

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Reu:

ROSIMEIRE DA CONCEIÇÃO PEDRO· OAB PR 48393· CPF 016.***.***-19

Reu:

CAIO CÉSAR AUADA· OAB SC 34838· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANTONIO CARLOS LEAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LEAL

Reu

ANTONIO CARLOS LEAL

Advogados

Autor:

PAULO AMARAL AMORIM· OAB SP 216241· CPF 282.***.***-61

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB PR 246004

Reu:

PAULO AMARAL AMORIM· OAB PR 293402· CPF 282.***.***-61

Último movimento: Definitivo (14/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

08/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LEAL

Reu

ANTONIO CARLOS LEAL

Advogados

Autor:

PAULO AMARAL AMORIM· OAB SP 216241· CPF 282.***.***-61

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB PR 246004

Reu:

PAULO AMARAL AMORIM· OAB PR 293402· CPF 282.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Ante o trânsito em julgado da decisão homologatória, bem como a comprovação do cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Intimem-se. SãO PAULO, 7 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN... (11/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A C LEAL INDUSTRIAL - EPP

Reu

ANTONIO CARLOS LEAL

RODRIGO MUNAROLOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MACHADO MARTINS· OAB SP 202816· CPF 181.***.***-84

Autor:

DR. JOSÉ ROBERTO REGONATO· OAB SP 134903· CPF 928.***.***-91

Reu:

FABIANO MACHADO MARTINS· OAB SP 202816· CPF 181.***.***-84

Reu:

DR. JOSÉ ROBERTO REGONATO· OAB SP 134903· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 40.027,40

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA UCKONN OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 40.027,40

Autor

EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BRUNA BARRETTO WELLENKAMPCPF

Reu

CARLOS ALBERTO LEAL BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS LEAL BRANDAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 40.027,40

Autor

EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BRUNA BARRETTO WELLENKAMPCPF

Reu

CARLOS ALBERTO LEAL BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS LEAL BRANDAO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (30/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LEAL BRANDAO

CARLOS ALBERTO LEAL BRANDAOCPF

Reu

BRUNA BARRETTO WELLENKAMPCPF

EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

FLAVIA UCKONN OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS LEAL BRANDAO· OAB RJ 126508· CPF 093.***.***-15

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS LEAL BRANDAO· OAB RJ 126508· CPF 093.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LEAL BRANDAO

CARLOS ALBERTO LEAL BRANDAOCPF

Reu

BRUNA BARRETTO WELLENKAMPCPF

EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

FLAVIA UCKONN OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS LEAL BRANDAO· OAB RJ 126508· CPF 093.***.***-15

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB MG 23083· CPF 828.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS LEAL BRANDAO· OAB RJ 126508· CPF 093.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO LEAL BRANDAO EXECUTADO: EVOLUTION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BRUNA BARRETTO WELLENKAMP DESPACHO - PROCESSO META 02 CNJ - URGENTE //PROTOCOLAMENTO efetivado. Junte-se o respectivo comprovante e aguarde-se a resposta. DIGA, em seguida, em 5 dias, inclusive dda ocorrência da prescrição/decadência, se for o caso, sob a consequência de arquivamento com baixa. INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assi... (02/12/2025)

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