ANTONIO CARLOS OSORIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 62.398,80

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

K.E CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

GILBERTO ANTONIO DE SOUSACPF

ELDI MOREIRA DE SOUSACPF

ANTONIO OSORIO DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Reu

CLAUDIO LUIS PEREIRA DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 2.149.060,26

Autor

JONAS BECHELLI CORREACPF

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.149.060,26

Autor

JONAS BECHELLI CORREACPF

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Prazo (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JONAS BECHELLI CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JONAS BECHELLI CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JONAS BECHELLI CORREACPF

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

JONAS BECHELLI CORREACPF

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JONAS BECHELLI CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JONAS BECHELLI CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

JONAS BECHELLI CORREACPF

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAORMINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROSSISA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

JONAS BECHELLI CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 210677· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DIREITO DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

DRA. ANA CAROLINA LEÃO OSÓRIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 39635· CPF 731.***.***-68

DR. LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO· OAB DF 12425

Último movimento: Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03.11.2025. (03/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

DIREITO DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Reu

ANTONIO CARLOS OSORIO FILHOCPF

HAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 39635· CPF 731.***.***-68

Autor:

DR. LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO· OAB DF 12425

Autor:

DRA. ANA CAROLINA LEÃO OSÓRIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 39635· CPF 731.***.***-68

Reu:

DR. LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO· OAB DF 12425

Reu:

DRA. ANA CAROLINA LEÃO OSÓRIO· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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