ANTONIO CARLOS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 8.496,46

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Autor:

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO· OAB SC 064535· CPF 119.***.***-86

Reu:

WANDERLEI DERETTI· OAB SC 019638· CPF 574.***.***-82

Reu:

JOAO GUILHERME DE BASTOS· OAB SC 033421· CPF 060.***.***-88

Outros

ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO· OAB SC 060827· CPF 105.***.***-98

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> GMM02 Número: 50024702620228240026/TJSC (24/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 8.496,46

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEI DERETTI· OAB SC 019638· CPF 574.***.***-82

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO· CPF 105.***.***-98

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Reu:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Reu:

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO· OAB SC 064535· CPF 119.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 8.496,46

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEI DERETTI· OAB SC 019638· CPF 574.***.***-82

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Reu:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Reu:

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO· OAB SC 064535· CPF 119.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002470262022824002620250305171810 (05/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO SANTOS VERCOSACPF

OZAIR DE AZEVEDO LIMACPF

FAUSTO GARCIA MACELINOCPF

ANTONIO CARLOS FERREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

+ 3 outros

Reu

ODETE DE SOUZA SILVACPF

JORGE ALMEIDA DA SILVACPF

SIRLEIDE NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Reu:

LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA· OAB AC 4018· CPF 360.***.***-82

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB MG 104901

Reu:

MARIO JORGE CRUZ DE OLIVEIRA· OAB AC 2360

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACACNPJ

ECO FORTE BIOENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 454441· CPF 386.***.***-09

Reu:

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI· OAB SP 124462· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACACNPJ

ECO FORTE BIOENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 454441· CPF 386.***.***-09

Reu:

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI· OAB SP 124462· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACACNPJ

ECO FORTE BIOENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI· OAB SP 124462· CPF 167.***.***-80

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Autor:

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 454441· CPF 386.***.***-09

Reu:

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI· OAB SP 124462· CPF 167.***.***-80

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 454441· CPF 386.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACACNPJ

ECO FORTE BIOENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI· OAB SP 124462· CPF 167.***.***-80

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Autor:

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 454441· CPF 386.***.***-09

Reu:

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI· OAB SP 124462· CPF 167.***.***-80

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 454441· CPF 386.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000783-46.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Renove-se a suspensão do processo por 60 dias. Aguarde-se a manifestação do INCRA. CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito d... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

IZABEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

ZENILDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA

DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/1991

Distribuição

25/04/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO RAMOSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Advogados

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Reu:

JOSE MADUREIRA COSTA· OAB BA 5258· CPF 099.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 21/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANA CLARO DE OLIVEIRACPF

Reu

EUDINA ROCHA DE FIGUEIREDO

Outros

MAIANA TALINE SANTOS SILVA· OAB BA 43380· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MAIANA TALINE SANTOS SILVA em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 410,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL CRUZ SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA

DERNIVAL SOARES SANTOS

EDSON TADEU NEVES DA SILVACPF

EDVAL CARDOSO DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL CRUZ SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA

DERNIVAL SOARES SANTOS

EDSON TADEU NEVES DA SILVACPF

EDVAL CARDOSO DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELIO MENDONCA OLIVEIRA e outros (10) Advogado(s) do reclamante: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, KAROLINE SILVA DUARTE RÉU: Estado da Bahia DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0070083-87.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de... (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Tutela de UrgênciaInterdito Proibitório

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CARLOS PEREIRA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO MOURA GADELHA· OAB CE 25057· CPF 006.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Reu:

SAULO MOURA GADELHA· OAB CE 25057· CPF 006.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Último movimento: Documento (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 261.002,72

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 17279· CPF 526.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 17279· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 17279· CPF 526.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 17279· CPF 526.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706659-72.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Impugna o devedor o cumprimento de sentença sobrelevando, em síntese, a ocorrência de excesso de execução. Argumenta, para tanto, que o credor, ao elaborar a memória de cálculo que instrui o pedido de deflagração da presente fase executória, teria deixado de observar as modificações promovidas pelo TJDFT... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 17279· CPF 526.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 17279· CPF 526.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706659-72.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Impugna o devedor o cumprimento de sentença sobrelevando, em síntese, a ocorrência de excesso de execução. Argumenta, para tanto, que o credor, ao elaborar a memória de cálculo que instrui o pedido de deflagração da presente fase executória, teria deixado de observar as modificações promovidas pelo TJDFT... (03/06/2026)

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