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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 90.047,68

Autor

ROGERIO ARAUJO COSTACPF

Reu

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO ARAUJO COSTA em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

AlimentosInventário

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ARAUJO COSTA

Reu

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Reu:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DIASCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

ANTONIO CARLOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JANE KERCIA SCHIMITH NOGUEIRA· CPF 599.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FAUSTINA FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

Reu

LUIZA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

ALBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIANA JAVORSKI· OAB PR 47630· CPF 752.***.***-15

Reu:

REGINALDO FABRICIO DOS SANTOS· OAB PR 42002· CPF 452.***.***-72

Reu:

PAULO JUSTINIANO DE SOUZA· OAB PR 42003· CPF 424.***.***-91

Reu:

ALVARO LUIS PAUKA SALACHE· OAB PR 47601· CPF 896.***.***-00

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS MOSCON· CPF 496.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO GUILHEN MENHA· OAB PR 102776· CPF 109.***.***-70

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Acolhimento de Embargos de Declaração (30/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOUZA DA SILVEIRA· OAB RS 086829· CPF 009.***.***-64

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE SOUZA DA SILVEIRA· OAB RS 086829· CPF 009.***.***-64

Reu:

ANDRE SOUZA DA SILVEIRA· OAB RS 086829· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE SOUZA DA SILVEIRA· OAB RS 086829· CPF 009.***.***-64

Reu:

ANDRE SOUZA DA SILVEIRA· OAB RS 086829· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (AGRAVADO)

3. LILIAN GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (AGRAVADO)

4. MANOEL POTYGUAR DA ROCHA E SILVA (AGRAVADO)

5. ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES (AGRAVADO)

6. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS NOVAES (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

Autor:

FÁBIO DE AQUINO FREIRE· OAB SP 297760· CPF 303.***.***-00

Autor:

MARCELO GROBA VIEIRA· OAB SP 350992· CPF 408.***.***-20

Autor:

BRUNO BOTURA· OAB SP 342158· CPF 350.***.***-24

Autor:

STEFANIA LUTTI HUMMEL· OAB SP 330355· CPF 338.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

Reu:

FÁBIO DE AQUINO FREIRE· OAB SP 297760· CPF 303.***.***-00

Reu:

MARCELO GROBA VIEIRA· OAB SP 350992· CPF 408.***.***-20

Reu:

BRUNO BOTURA· OAB SP 342158· CPF 350.***.***-24

Reu:

STEFANIA LUTTI HUMMEL· OAB SP 330355· CPF 338.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/12/2025)

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